Comissão de Precatórios define agenda institucional e cria grupos de trabalho para atuação no STF e no STJ
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi...
Pulso traz termômetro do fim da escala 6×1 nos pequenos negócios
Pesquisa mostra que cresceu a aceitação de empreendedores ao fim da escala 6x1. Para o Sebrae, o momento é de apoiar os pequenos negócios para as mudanças. Mais da metade (51%) dos donos de micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEI) avalia...
Anuga Select: pequenos empreendedores geram R$ 960 mil em volume de negócios
Segundo levantamento do Sebrae, a expectativa de vendas na feira para os próximos seis meses pode chegar a R$ 7,6 milhões Os empreendedores apoiados pelo Sebrae na Anuga Select Brazil 2026, a principal feira de negócios de alimentos e bebidas das Américas, colheram...
Comitê de Interpretações IFRS discute diferença cambial no âmbito da IFRS 18
A norma foi analisada no podcast trimestral da instituição. O Comitê de Interpretações IFRS divulgou seu primeiro podcast de 2026. O presidente do Comitê, Bruce Mackenzie, e a membro Renata Bandeira destacaram as discussões que ocorreram na reunião realizada nos dias...
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e
Receita Federal alcança marca de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda entregues
Crescimento no envio das declarações do IRPF vem acompanhado de queda gradual na malha fina e reforça a eficiência da declaração pré-preenchida. A Receita Federal informa que até anteontem, 13 de abril, já havia recebido mais de 11 milhões de declarações do Imposto de...
Prefeituras do RN são premiadas por iniciativas de apoio ao empreendedorismo
Gestões municipais são reconhecidas por projetos que fortalecem o ambiente de negócios e impulsionam o desenvolvimento local. Em valorização ao empreendedorismo potiguar, o Sebrae no Rio Grande do Norte premiou gestões municipais que se destacaram por ações voltadas...
Câmara aprova natureza alimentar dos honorários e OAB celebra avanço para a advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios. A deliberação...
Iniciativas do sudoeste do Maranhão impulsionam o desenvolvimento local e se destacam no Prêmio Prefeitura Empreendedora
Municípios da região conquistam posições de destaque em diferentes categorias e evidenciam avanço no empreendedorismo regional. O sudoeste do Maranhão consolidou sua presença entre os destaques do 13° Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), com iniciativas...
Receita Federal participa do Programa Na Ponta do Lápis e fortalece diálogo com redes de ensino
Instituição fortalece a educação fiscal em iniciativa nacional do MEC. A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada à formação cidadã e à educação financeira,...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Abril/2026
"Abril é o mês de renovar caminhos: plante atitude hoje e colha resultados extraordinários amanhã!" 🚀 Bem vindo, ABRIL! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2026. 📌 E vamos para a...
eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores. Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza...
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas. O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de 01/05/2026. Essa data se refere...
Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a...
eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a...
eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores. Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de...
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas. O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de...
Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação...
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e
Receita Federal alcança marca de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda entregues
Crescimento no envio das declarações do IRPF vem acompanhado de queda gradual na malha fina e reforça a eficiência da declaração pré-preenchida. A Receita Federal informa que até anteontem, 13 de abril, já havia recebido mais de 11 milhões de declarações do Imposto de...
CFC abre inscrições para capacitação inédita com a Receita Federal sobre a Reforma Tributária
Os profissionais da contabilidade passam a contar com uma nova oportunidade de qualificação estratégica diante das mudanças no sistema tributário brasileiro. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abre, a partir desta quarta-feira (15), as inscrições para o curso...
Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões. A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm sendo induzidas a adotar práticas sem...
A “saída fácil” para reduzir o IRPF-M sobre dividendos
Pagamento de despesas e lacunas da Lei nº 15.270/2025 elevam riscos de tributação, multas e litígios Com a entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025 — a nova lei de tributação de altas rendas, ou, em outras palavras, da tributação de dividendos —, os sócios de muitas...
Receita Federal alcança marca de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda entregues
Crescimento no envio das declarações do IRPF vem acompanhado de queda gradual na malha fina e reforça a eficiência da declaração pré-preenchida. A Receita Federal informa que até anteontem, 13 de...
CFC abre inscrições para capacitação inédita com a Receita Federal sobre a Reforma Tributária
Os profissionais da contabilidade passam a contar com uma nova oportunidade de qualificação estratégica diante das mudanças no sistema tributário brasileiro. O Conselho Federal de Contabilidade...
Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões. A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959...
Comitê de Interpretações IFRS discute diferença cambial no âmbito da IFRS 18
A norma foi analisada no podcast trimestral da instituição. O Comitê de Interpretações IFRS divulgou seu primeiro podcast de 2026. O presidente do Comitê, Bruce Mackenzie, e a membro Renata Bandeira destacaram as discussões que ocorreram na reunião realizada nos dias...
Iasb: já estão disponíveis o boletim de março e o podcast
Instituição realiza divulgação mensal das principais ações. O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos dias 24 e 25 de março. O...
Parceria entre CFC e MDS abre novos caminhos para profissionais da contabilidade
Novas frentes para a atuação dos profissionais da contabilidade foi um dos focos da reunião entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil (MDS). A essencialidade da classe...
Fórum dos Conselhos de Profissões reforça alinhamento em reunião com TCU
O Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra, avançou no alinhamento institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao se reunir, nesta quinta-feira (9),...
Declaração de aluguel no IR sem orientação contábil pode virar dor de cabeça
Especialista detalha regras para locador, locatário e imobiliária na hora de informar rendimentos ao Leão. Erros na declaração de aluguel no Imposto de Renda podem sair caro. Sem controle mensal e cálculo correto, o contribuinte pode cair na malha fina e pagar multa...
Iasb: já estão disponíveis o boletim de março e o podcast
Instituição realiza divulgação mensal das principais ações. O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos...
Parceria entre CFC e MDS abre novos caminhos para profissionais da contabilidade
Novas frentes para a atuação dos profissionais da contabilidade foi um dos focos da reunião entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil (MDS)....
Fórum dos Conselhos de Profissões reforça alinhamento em reunião com TCU
O Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra, avançou no alinhamento institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao se...
Comissão de Precatórios define agenda institucional e cria grupos de trabalho para atuação no STF e no STJ
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi...
Pulso traz termômetro do fim da escala 6×1 nos pequenos negócios
Pesquisa mostra que cresceu a aceitação de empreendedores ao fim da escala 6x1. Para o Sebrae, o momento é de apoiar os pequenos negócios para as mudanças. Mais da metade (51%) dos donos de micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEI) avalia...
Anuga Select: pequenos empreendedores geram R$ 960 mil em volume de negócios
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InovAtiva de Impacto 2026 abre inscrições a partir do dia 13
Modalidade especializada do Hub InovAtiva é focada em negócios de impacto socioambiental e possui modelo de aceleração adaptado ao contexto local. O InovAtiva de Impacto 2026, modalidade especializada dentro do Hub InovAtiva, abre inscrições a partir do dia 13 de...
IA nas imagens: o manual definitivo para usar sem perder a confiança do cliente
Novo guia do Sebrae mostra como aproveitar a velocidade e o baixo custo da inteligência artificial sem comprometer a credibilidade do seu negócio. Em um cenário onde criar imagens ficou mais rápido, barato e acessível, saber como usar essa ferramenta de forma...
Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público. A Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial já está em metade das startups brasileiras
Levantamento do Sebrae Startups mapeia 22.869 empresas inovadoras, aponta crescimento de 26,7% em um ano e mostra predomínio de modelos B2B e SaaS no país. A Inteligência Artificial deixou de ser diferencial e passou a ser infraestrutura básica para as startups...
Liberado pela Receita ferramenta para calcular IR de prêmios em BETs e em competições virtuais (fantasy sport)
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido. A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas na apuração da base...
IA nas imagens: o manual definitivo para usar sem perder a confiança do cliente
Novo guia do Sebrae mostra como aproveitar a velocidade e o baixo custo da inteligência artificial sem comprometer a credibilidade do seu negócio. Em um cenário onde criar imagens ficou mais rápido, barato e acessível, saber como usar essa ferramenta de forma...
Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
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Cursos
MAPA.DP Experience – 17 e 18 de agosto de 2026 -Blumenau/SC
O MAPA.DP Experience é um evento presencial premium para profissionais de Departamento Pessoal que buscam direção, alta performance, segurança técnica e aplicação prática, reunindo especialistas e soluções que ajudam o DP a tomar decisões corretas e reduzir riscos....
Formação e Mentoria para Assistente Fiscal e Contábil
A Formação e Mentoria para Assistente Fiscal e Contábil é voltada para a preparação de iniciantes e equipes de escritórios para desempenhar, com excelência, rotinas contábeis e fiscais com base em experiências reais e práticas no sistema SCI. Foi desenvolvida...
Curso de Formação Condominial Syndkos
Por que este curso é diferente O Curso de Formação Condominial Syndkos foi criado por especialistas que entendem as dores e desafios de síndicos e administradoras e transformaram experiência de mercado em um conteúdo acessível, prático e direto ao ponto. Você vai...
Vai emendar o feriado? Antecipe o pagamento do seu DAS
Guia de contribuição do MEI vence na próxima segunda-feira (20), véspera de feriado de Tiradentes. Os 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) têm até a próxima segunda-feira (20), véspera de feriado de Tiradentes, para pagar o Documento de Arrecadação do...
CFC abre inscrições para capacitação inédita com a Receita Federal sobre a Reforma Tributária
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A “saída fácil” para reduzir o IRPF-M sobre dividendos
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Comissão da OAB estrutura proposta de pacto nacional pela celeridade processual
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, na última quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade no Judiciário. O colegiado também estabeleceu...
OAB aprova ajuste no Regulamento Geral para dedução de custos em inscrições suplementares
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de alteração do art. 56 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB) para disciplinar a dedução de custos administrativos relacionados à prestação de serviços externos vinculados às...
A RF destaca marco de 50 milhões de Carteiras de Identidade Nacional emitidas no país
Emissões da CIN seguem em ritmo contínuo e expressivo. A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até 07 de abril de 2026, foram emitidas 50.038.832 Carteiras de Identidade Nacional - CIN em todo...
Da universidade às redações: Sebrae vai premiar as melhores reportagens sobre empreendedorismo
Prêmio Sebrae de Jornalismo aceita matérias veiculadas de 9 de junho de 2025 a 7 de junho de 2026: dá tempo de produzir para concorrer e resgatar publicações. A 13ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) segue com inscrições abertas para matérias que abordem o...
Pleno aprova proposta para atuação como amicus curiae em recurso sobre multas tributárias no STF
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 835.291, submetido ao Tema 934 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia...
Inclusão produtiva: caminho para renda, cidadania e desenvolvimento sustentável
Artigo do presidente do Sebrae analisa a importância da inclusão produtiva dos pequenos negócios. A inclusão produtiva tem se consolidado como uma das agendas mais estratégicas do Sebrae para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Ao integrar geração de renda,...