sexta-feira, janeiro 21, 2022

Alerta para as Corretoras sobre a escrituração do Bloco I

26/02 – Coordenador do Projeto da EFD Contribuições | Blog do Mauro Negruni
Solicitação do coordenador da EFD Contribuições para esclarecimento aos demais contribuintes sobre as corretoras de seguros.
Após análise de um caso de testes, a pessoa jurídica cadastrou com incorreção a escrituração, no registro “0000?, ao indicar no campo “IND_ATIV” o indicador “1 – Prestador de serviços”, quando o correto deveria ser “3 – Pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998?.
Trata-se de uma sociedade corretora e, por conseguinte, sujeita à escrituração tão somente no Bloco “I” e não, nos blocos A, C, D ou F (Outras receitas e créditos). Uma vez registrada corretamente a escrituração, no registro “0000?, o PVA irá habilitar exclusivamente o Bloco I, para a pessoa jurídica registrar suas operações, sujeitas à alíquota de 4%.
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