quinta-feira, janeiro 27, 2022

BC define diretrizes para o aprimoramento de suas linhas de assistência financeira de liquidez

A Diretoria do Banco Central (BC) definiu as diretrizes estratégicas para o aprimoramento de sua Assistência Financeira de Liquidez (AFL). Trata-se de uma das ações da Agenda BC#, em seu pilar competitividade, com o objetivo de aumentar a eficiência do mercado.

Clique para ler o voto com as diretrizes para as linhas de liquidez.

A principal definição é a busca pelo desenvolvimento de uma linha disponível de forma constante (standing facility), que tenha como garantia títulos e valores mobiliários emitidos por entidades privadas, além dos instrumentos já aceitos atualmente, os títulos públicos. A ideia é que as instituições financeiras tenham disponível, de forma contínua, e não apenas em momentos de necessidade de liquidez, um limite financeiro, com base em títulos privados depositados como garantia para o BC.

Nas diretrizes, propõe-se o empréstimo contra uma cesta de garantias. Para compor essa cesta, os ativos elegíveis serão de conhecimento prévio do BC e de suas contrapartes; deverão estar de acordo com as regras de elegibilidade definidas; serão submetidos a um processo de definição de preço e previamente colocados como garantia em favor do BC. Com base nessa definição de preço e em mitigadores de risco, serão definidos os limites de crédito que poderão ser utilizados nas duas novas linhas de liquidez: uma de curtíssimo prazo (standing facility) e outra de maior prazo, de natureza discricionária e emergencial.

A ampliação dos ativos a serem aceitos de forma automática aumentará o potencial acesso a liquidez, colaborando para a missão do Banco Central de assegurar um Sistema Financeiro mais sólido e eficiente. Permitirá, ainda, a redução estrutural dos níveis de recolhimentos compulsórios sem fragilizar a estabilidade do Sistema Financeiro. A inclusão de títulos de emissão privada tem ainda o potencial de aumentar a eficiência do mercado financeiro e desenvolver o mercado de capitais local, reduzindo custos e aumentando suas competitividades, inclusive em relação a mercados internacionais.

Por Banco Central do Brasil

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