quinta-feira, janeiro 27, 2022

Berzoini defende mudanças no ICMS sobre serviços de telecomunicações

11/02 – Estadão Conteúdo / Jornal de Brasília
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o segmento de telecomunicações. “Temos de resolver o papel do ICMS no setor de comunicações”, disse.
O ICMS é regulado pelos governos estaduais e, na média, representa 25% do valor final pago pelo usuário dos serviços de telefonia. Por isso, Berzoini colocou a mudança do regime tributário como parte de uma reforma mais ampla para “alinhar com o resto do mundo” a oferta de serviços no Brasil, incluindo “mecanismo fáceis de arrecadação”.
O ministro participou na terça-feira, 10, do Seminário Política de (Tele)Comunicações 2015, realizado na Universidade de Brasília (UnB), onde disse que o governo estuda uma forma de tornar a banda larga um serviço público universal sem tirar a competitividade das empresas. “Estamos pensando nesta direção, sem prejudicar o mercado competitivo, e sem regulação que produza resultados contrários ao interesse público. Mas precisamos assegurar que o acesso seja tratado como um serviço público”, afirmou.
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