sábado, janeiro 22, 2022

Cancelada audiência para discutir projeto que regulamenta ICMS sobre comércio eletrônico

03/10 – Contabilidade na TV
A Comissão de Finanças e Tributação cancelou a audiência pública que realizaria nesta tarde para discutir o PLP 218/16, que trata da incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico.
O debate foi proposto pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da proposta na comissão. Segundo ele, as alterações no formato de recolhimento deste imposto causaram forte impacto nas vendas por comércio eletrônico, principalmente aquelas realizadas pelos micro e pequenos empresários, que passaram a enfrentar significativa burocracia para realização dos seus negócios.
Ainda não foi marcada nova data para a audiência.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Por Redação – MB / Agência Câmara Notícias
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