O Prof. Scardoa coordena grupo de juristas responsável pela elaboração do texto inicial apresentado pelo Senado.
Falência ou perda de valor?
A palavra falência possui uma conotação muito negativa e que, consequentemente, pode trazer uma percepção de fraqueza, impotência ou insucesso.
Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
A decisão teve origem em ação proposta por uma empresa em recuperação judicial contra uma instituição bancária, visando à revisão de contratos de empréstimo
Sócio ou administrador que encerrou atividades da empresa irregular responde pela dívida
A partir dessa recente decisão, o administrador mesmo sem poder de gerência à época do fato gerador do tributo, garantirá a regularização constante de sua empresa,
Pedidos de recuperação judicial diminuem em 2022, mas especialistas divergem sobre o futuro
Filipe Denki e Fernando Brandariz concordam que ações do Governo ajudaram na redução de pedidos, mas veem cenários bastante distintos para 2023.
Segunda Seção confirma possibilidade de produtor rural inscrito em Junta Comercial pedir recuperação
Produtor rural que exerça sua atividade de forma empresarial há mais de dois anos, é facultado requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito na Junta Comercial no momento em que formalizar o pedido, independentemente do tempo de registro.
RS lança site com todas as informações sobre o Regime de Recuperação Fiscal
No endereço www.rrf.rs.gov.br é possível consultar toda a legislação, etapas, documentos, histórico do processo, além da íntegra do Plano enviado para análise de governo federal, bem como seus anexos.
A importância de um plano de recuperação bem estruturado
As companhias em dificuldades econômico-financeiras que optam pela sua reestruturação utilizando o instituto da recuperação judicial, Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, têm a oportunidade de...
Terceira Turma define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos...
Como a recuperação judicial pode salvar seu negócio dos efeitos da guerra na Ucrânia
Interesse dos empresários sobre socorro judicial dispara e escritórios de advocacia vêm demanda triplicar Após recuar durante a pandemia - graças às medidas oficiais para mitigar os efeitos da...