fbpx
sábado, maio 21, 2022

Comissão aprova inclusão de startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Para relator, é preciso estimular negócios com impactos socioambientais positivos e com base em tecnologias

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui – as chamadas startups – no rol de beneficiários dos fundos constitucionais regionais. O objetivo é promover a produtividade e a geração de empregos qualificados nas regiões beneficiadas.

A proposta altera a Lei 7.827/89, que institui os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FCO e FNO), e a Lei 10.177/01, que dispõe sobre as operações com recursos desses fundos. O texto autoriza o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos fundos destinados prioritariamente à criação e ao desenvolvimento de startups.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Explanar sobre as atividades de inteligência no Brasil. Dep. Delegado PabloPSL - AM
Delegado Pablo: “É urgente estimular a germinação de modelos de negócio”
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Pablo (PSL-AM), ao Projeto de Lei 5306/20, do Senado Federal. O deputado considera a proposta importante para atingir o objetivo de desenvolvimento e de redução das desigualdades regionais.

“É urgente estimular a germinação de modelos de negócio de impactos socioambientais mais positivos, com base em tecnologias e modos de organização que sejam radicalmente mais produtivos no uso dos recursos naturais e que agreguem mais valor em uma produção diferenciada para mercados exigentes”, disse.

O projeto original, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), trazia um detalhamento maior, o que foi excluído pelo relator. Pelo projeto, as linhas de crédito contemplariam a aquisição de bens de capital (como equipamentos e máquinas), despesas com a folha de pagamento, capital de giro associado a investimentos, treinamento de pessoal e aluguel de equipamentos, entre outros fins.

Tramitação

A proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

Por Agência Câmara de Notícias

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#ContNews #Contabilidade

Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Eventos SST no eSocial

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!