terça-feira, janeiro 25, 2022

Comissão da medida provisória que altera o PPI recebe ministro da Infraestrutura

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estrutura de outros órgãos governamentais recebe na terça-feira (2) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência pública interativa.

MP 882/2019 promove alterações no funcionamento do PPI do governo federal e expande o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no programa e em desestatizações. Também amplia a esfera de responsabilidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e reformula o funcionamento do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o governo, as mudanças são necessárias para resolver distorções resultantes da reorganização administrativa do governo federal, que extinguiu o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. A proposta fortalece o papel de coordenação do governo para obras e ações de “interesse estratégico”, explica a justificativa. Já as mudanças do PPI têm como objetivo destravar o investimento em infraestrutura do país para gerar maior crescimento econômico.

A comissão mista é presidida pelo deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL) e tem como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Por Agência Senado

Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!