quarta-feira, janeiro 26, 2022

Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas

A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias.

Davi anunciou na quinta-feira (6) acordo em torno do número final de membros. Segundo ele, o total de 20 representantes para cada Casa foi um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na concepção original, o colegiado teria 15 senadores e 15 deputados.

O trabalho da comissão será unificar as propostas de reforma tributária do Senado (PEC 110/2019) e da Câmara (PEC 45/2019) em um único projeto. Depois, o texto produzido vai tramitar normalmente. A comissão não eliminará a necessidade de nenhuma das etapas da trajetória.

Davi acredita que esse método vai agilizar a proposta, que já poderá passar pela análise dos parlamentares em uma versão amadurecida. O formato repete a experiência da Comissão Especial da Previdência (CEPREV), que discutiu a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019) no Senado enquanto a proposta ainda estava na Câmara.

— Fizemos isso na reforma da Previdência e deu muito certo. O texto que chegou da Câmara foi amplamente debatido pela comissão e aprimorado no Senado — disse o presidente.

Depois de instalada, a comissão terá entre 30 e 60 dias para concluir a unificação e enviar a proposta para a Câmara, que dará início à sua tramitação a partir de uma comissão especial de deputados. O texto deve passar pelo Plenário das duas Casas do Congresso e, se uma delas fizer alguma modificação, a outra precisará revisar. A expectativa do Congresso e do Executivo é aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre.

Papel do governo

Um fator que ainda preocupa os senadores é a posição do governo federal, considerada pouco clara. A elaboração da proposta unificada da reforma dependerá de sugestões do Executivo, mas os parlamentares receiam que a indefinição do governo possa atrasar o processo. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer chamar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para antecipar as contribuições do Planalto.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acredita que a sintonia entre Senado e Câmara será um incentivo importante para que o governo participe da reforma mais ativamente.

— A comissão mista vai ter esse poder de atrair o governo. A única forma de a reforma andar é colocar todo mundo para dialogar — ressaltou.

A data para o início dos trabalhos é incerta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, espera que a comissão já se reúna na próxima semana, mas ainda não houve uma sinalização do presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ou do seu relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmando essa expectativa.

Por Agência Senado

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