terça-feira, janeiro 25, 2022

Comissão de Assuntos Econômicos aprova isenção de ISS para cooperativas de táxi

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLP 142/2019) que isenta da cobrança de ISS as cooperativas aos taxistas. A proposta, que seguiu com pedido de urgência para votação em Plenário, também autoriza os municípios a isentarem do imposto o serviço de transporte individual de passageiros. Segundo o autor da proposta, senador Major Olímpio (PSL-SP), o objetivo, além de “clarificar o assunto”, é evitar a guerra fiscal e a duplicidade de cobrança.

Ouça a reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Por Agência Senado

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