quinta-feira, janeiro 20, 2022

Comissão de Finanças rejeita isenção de IPI para material escolar

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para material escolar (PL 7097/17).

A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Apesar de reconhecer o mérito do texto, ele disse que o projeto não respeita a legislação fiscal, que, entre outros pontos, exige apresentação do impacto orçamentário de propostas de criação de incentivos fiscais.

Sabino pediu a rejeição por inadequação orçamentária e financeira. Com isso, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário para manter a tramitação.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira

Por Agência Câmara Notícias

Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!