quarta-feira, janeiro 26, 2022

Comissão debate impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta terça-feira (23) os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência.

De acordo com deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate em conjunto com a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), segundo o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 22% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência.

“Além de o texto original da proposta de reforma da Previdência aumentar o tempo de trabalho dos trabalhadores com deficiência, desconsidera os avanços que possibilitam regimes especiais já definidos na lei”, afirma Erika Kokay.

Foram convidados:
– a subprocuradora-geral do Trabalho e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel;
– o coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores, Márcio Ranieri;
– o vice-presidente da Associação Brasileira de Autismo e membro no Conselho Nacional de Saúde, Marisa Furia Silva;
– o professor da Universidade do Paraná, doutor e mestre em direitos humanos e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Marco Aurélio Serau Júnior;
– a representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Ana Claudia Mendes de Figueiredo ; e
– o presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência – CRPD, Moisés Bauer Luiz .

O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13.

Por Agência Câmara

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