quarta-feira, janeiro 26, 2022

Comissão discute possível aumento na tarifa cobrada por operadoras de cartões

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública hoje para discutir a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões. A iniciativa do debate é do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE).

O deputado argumenta que em recente anúncio veiculado na imprensa a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) trouxe ao conhecimento do público a pretensão da empresa Mastercard de aumentar a tarifa de intercâmbio cobrada pela bandeira de 0,75% para 1,05%. “Isso representa um acréscimo de 40% do valor atual que já pode ser considerado alto no rol de taxas e impostos que sobrecarregam o empreendedor brasileiro”, disse Coutinho.

Impacto financeiro
A tarifa de intercâmbio é a porcentagem paga pelo estabelecimento comercial ao emissor do cartão, geralmente bancos, por cada transação estabelecida por meio de pagamentos eletrônicos. “Nesse sentido, o manifesto veiculado pelo jornal merece atenção, pois a mencionada empresa congrega no país um setor que gera mais de seis milhões de empregos diretos e que movimenta negócios financeiros consideráveis, representando atualmente 2,7% do PIB nacional. Cabe ressaltar que a medida atingirá todos os setores que utilizam o sistema eletrônico de cartões, gerando um impacto financeiro pelo efeito cascata que poderá acarretar na cobrança das demais empresas de cartão”, observou o parlamentar.

Foram convidados para a audiência:
– o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Andrey Vilas Boas Freitas;
– a chefe da Divisão de Diretrizes e Estudos para IMF e Arranjos de Pagamento do Banco Central do Brasil, Janaína Pimenta Attie;
– o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, Ricardo de Barros Vieira;
– o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci Júnior; e
– o professor de Direito e pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) João Manoel de Lima Júnior.

Hora e local
O debate será às 11 horas, no plenário 5.

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