quinta-feira, janeiro 27, 2022

Como se calcula o ganho de capital da pessoa física?

23/02 – Equipe Portal Tributário / Blog Guia Tributário

São tributáveis pelo imposto de renda os ganhos de capital da pessoa física.
Considera-se ganho de capital a diferença positiva entre o valor de alienação de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição.
Exemplo:
Valor de alienação de bem: R$ 350.000,00
Custo de Aquisição do respectivo bem: R$ 100.000,00
Ganho de Capital: R$ 350.000,00 – R$ 100.000,00 = R$ 250.000,00.
Alíquotas
O ganho de capital decorrente da alienação de bens e direitos sujeita-se à incidência do Imposto de Renda, à alíquota de 15%, até 31.12.2015. A partir de 2016, incidirão as seguintes alíquotas sobre o ganho de capital:
– 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1.000.000,00;
– 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 1.000.000,00 e não ultrapassar R$ 5.000.000,00;
– 25% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5.000.000,00 e não ultrapassar R$ 20.000.000,00 ; e
– 30% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 20.000.000,00. 

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