quarta-feira, janeiro 26, 2022

Composição da base de cálculo do ICMS?

28/09 – Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*
Existem nas rotinas tributárias de uma empresa, diversas particularidades que devem ser observadas dependendo da situação, e a composição da base de cálculo do ICMS é uma delas.
O melhor jeito de saber se a base de cálculo do ICMS próprio está correta é inicialmente verificando se existem valores de frete e despesas acessórias cobradas do adquirente. Se existir esses valores têm de compor a base de cálculo do ICMS.
Exemplo:
Valor da mercadoria: R$ 1.500,00
Valor do frete: R$ 500,00
Base de cálculo do ICMS: R$ 1500,00 + R$ 500,00 = R$ 2.000,00
A inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS também deve ser observada, mas somente quando a venda for para consumidor final. A base de cálculo do ICMS está disposta na constituição federal em seu art. 155 §2, XI, e no art. 13 parágrafo 2º da LC 87/16 e em regra geral não se usa o valor do IPI na base, mas isso não se aplica quando a operação não for realizada entre contribuintes, ou não resultar em subsequente industrialização ou comercialização.
A inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS também ocorre caso a posterior saída não seja tributada.
Como regra geral para saber se o adquirente da mercadoria é um consumidor final, é importante saber o que ele fará com a mercadoria. Se ele destinar a mercadoria para consumo próprio, ou para integralizar em seu imobilizado, ele será um consumidor final, e isso é independente de ser ou não um contribuinte de ICMS.
Integra a base de cálculo do ICMS também o valor do seguro, e se deduz da base o valor dos descontos incondicionais concedidos. Então basicamente, tudo o que for cobrado do destinatário, integra a base de cálculo do ICMS.
Também é importante ressaltar que em termos de descontos, temos dois tipos, os descontos condicionados, e os incondicionados. Somente o desconto condicionado deduz da base de cálculo do ICMS. Uma vez que o desconto condicionado depende de uma condição futura, ele não afeta a base de cálculo do ICMS.
O desconto condicionado é o desconto que geralmente se encontram em boletos, que diz “se pago até a data de vencimento, conceder 5% de desconto”, por exemplo. E o incondicionado é o que se recebe no ato da compra, ou seja, não depende de nenhuma condição para acontecer.
IPI, despesas, fretes e as demais situações aqui citadas, é importantes as empresas terem conhecimento, pois isso impede que as suas notas sejam emitidas incorretamente, e gerem retrabalhos como emissão de notas complementares, ou demais desconfortos com clientes, ou com o fisco.
Veja o ICMS, e a sua composição de base de cálculo não só o valor da mercadoria tem muitas outras questões a serem observadas para encontrar a base correta.
Uma vez encontrada a base correta, deve-se aplicar a alíquota devida de ICMS, para se obter o valor do imposto a recolher.
*Carla Lidiane Müller – Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.
Carla Lidiane Müller
Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.

Comentários

  1. Qual é a base de cálculo do ICMS quando na mesma NFe existir dois itens com situação tributária diferentes, um produto está sendo tributado a 18% e outro a 12%, como deve o contribuinte formar a base de cálculo do ICMS?
    Rateio?

    • Olá Valdir!
      Quanto temos essa situação cada item será tributado conforme a sua devida alíquota. Assim a base de cálculo do ICMS é vista individualmente, e depois somamos os resultados.
      Por exemplo:
      Mercadoria A: Valor do produto 1.300,00
      Base de ICMS: 1.300,00
      Alíquota de ICMS 18%
      Valor ICMS: 234,00

      Mercadoria B: Valor do produto 5.000,00
      Base de ICMS: 5.000,00
      Alíquota de ICMS 12%
      Valor de ICMS: 600,00

      Base de ICMS total: 6.300,00
      Valor de ICMS total: 834,00

      Att.
      Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

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