domingo, janeiro 23, 2022

Confira todos os pareceres aprovados na semana pelas comissões da Câmara

No período de 8 a 10 de maio, foram aprovados 53 pareceres nos diferentes colegiados da Câmara dos Deputados, segundo levantamento do Departamento de Comissões.

Entre os destaques da semana está a proposta que cria a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício do uso da Água. Segundo o texto, terão prioridade para receber recursos de convênios com a União os municípios que instalarem equipamentos de controle de consumo de água em edifícios não residenciais de uso público, como prédios comerciais, escolas públicas e privadas, hotéis, motéis e clubes.

O texto aprovado aproveita pontos dos Projetos de Lei 6963/02 e 7345/02 (apensado), ambos do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP); e também do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para essas propostas.

Da Redação – ND

Por Agência Câmara Notícias

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