terça-feira, janeiro 25, 2022

Confusão na terceirização

05/08 – Estadão / Portal Contábil SC

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, adverte que a terceirização é um fato irreversível em todo o mundo e não só no Brasil. Não adianta querer revertê-la, como pretendem algumas lideranças sindicais. Para apontar o fato consumado, o ministro cita o próprio Ministério do Trabalho no Brasil que mantém contratos com oito prestadores de serviços terceirizados.
Apenas para quem está chegando agora a esse assunto, terceirização é a contratação de uma empresa ou de especialistas para realização de atividades inerentes ao funcionamento dessa empresa. É o supermercado que usa prestadoras de serviços destinadas a repor mercadorias nas prateleiras ou uma editora que contrata uma distribuidora para fazer chegar seus produtos aos leitores ou, ainda, uma indústria que contrata uma empresa para garantir a segurança de seu funcionamento.
A queixa recorrente de sindicalistas e especialistas em Direito do Trabalho é a de que a terceirização precariza as condições de trabalho, ou seja, avilta salários, opera com grande flutuação de mão de obra, dificulta tanto o recolhimento das contribuições previdenciárias como a observância dos direitos trabalhistas.

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