sábado, janeiro 22, 2022

Congresso discute projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento

O Plenário do Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia na qual estão pautados vetos a projetos de lei; o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020); e projetos de lei de crédito orçamentário.

Na presidência dos trabalhos, a 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada Soraya Santos (PL-RJ), decidiu questão de ordem do deputado Bohn Gass (PT-RS) para permitir a discussão do Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União.

A oposição argumenta que o PLN 18/19 remaneja o orçamento para pagar emendas parlamentares em resposta ao apoio na aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19), agora em tramitação no Senado.

Veto
Ainda não há quórum no Senado para a votação do veto sobre a criação de concursos regionais de incentivo ao livro. Esse veto já foi derrubado na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo painel eletrônico pelos senadores.

Até o momento, cerca de 30 senadores registraram sua presença, e o mínimo para começar a votação é de 41.

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