domingo, janeiro 23, 2022

Contribuição Previdenciária sobre a Obra de Construção Civil

30/07 – Blog Guia Trabalhista
Dentre as várias atividades laborais que geram a obrigação da contribuição para a Previdência Social está a obra de construção civil.
A legislação previdenciária considera obra de construção civil como sendo:
a construção;
a demolição;
a reforma;
o acréscimo de edificações ou de qualquer benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo;
obras complementares que se integrem a esse conjunto, tais como a reparação de jardins ou passeios, a colocação de grades ou de instrumentos de recreação, de urbanização ou de sinalização de rodovias ou de vias públicas.
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