sábado, janeiro 22, 2022

Corrupção descoberta no Carf desnuda a atuação de outros conselhos

06/04 – Simone Kafruni / em.com.br
A maioria dos brasileiros desconhece os meandros do setor público. Não à toa, muitos se surpreenderam quando, há pouco mais de uma semana, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) revelaram um esquema de corrupção que pode ter desviado R$ 19 bilhões dos cofres públicos, dinheiro suficiente para bancar quase um ano do programa Bolsa Família. Os desmandos foram descobertos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de tribunal em que os contribuintes multados pela Receita Federal podem questionar a punição e os valores cobrados.
Apesar de toda a publicidade dada ao caso pela Operação Zelotes, que gerou indignação Brasil afora por mostrar como a corrupção está entranhada no sistema público, o Carf continua sendo um estranho aos olhos dos cidadãos mais simples. O que chama a atenção é que o conselho que está sob suspeição é apenas um dos vários tribunais que operam nas sombras, muitas vezes favorecendo os que têm mais dinheiro e conhecimento para se livrarem de punições impostas pelos órgãos fiscalizadores do país.
Se no Carf pode-se questionar as decisões da Receita, no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, o chamado conselhinho, estão em jogo as determinações do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Há ainda a Câmara de Recursos de Previdência Complementar, responsável por avaliar as multas aplicadas aos fundos de pensão pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que analisa litígios entre segurados e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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