sábado, janeiro 22, 2022

Decisão contra empresas também pode ser revista

08/04 – Valor Econômico / Portal Contábil SC
Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo autuações de altos valores sobre o Bradesco e a Gerdau poderão ser revistas em virtude das apurações na Operação Zelotes de supostos crimes nos julgamentos desses casos.
No caso do Bradesco, a própria instituição poderá pedir a anulação da decisão do Carf, que lhe custou R$ 1,5 bilhão. O banco foi derrotado num julgamento sobre ágio, em 2013.
De acordo com as investigações, o Bradesco teria sido procurado por integrantes de uma suposta quadrilha oferecendo facilidades na condução do caso. O banco não teria aceitado fazer os pagamentos aos “facilitadores” e a resposta foi imediata, segundo fontes ligadas às apurações. A instituição foi condenado por seis votos a zero. A pena foi aplicada numa tese bastante controvertida em julgamentos do Carf: a cobrança de multa por ágio.
Muitos casos de ágio ocorreram a partir de reorganizações societárias de empresas e bancos. Neles, uma empresa adquire outra por preço maior do que o de mercado e, depois, pede a amortização do prejuízo no IR.
No caso da Gerdau, os investigadores obtiveram informações de que pelo menos um conselheiro teria negociado o seu voto para livrar a empresa de uma autuação de R$ 800 milhões. Com base nesses fatos, o Ministério da Fazenda poderá pedir a anulação do julgamento na Justiça realizado em abril de 2012. Se o pedido for aceito, a autuação será rediscutida.
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