segunda-feira, janeiro 24, 2022

Direito de licença-maternidade só para quem pagar INSS por 10 meses

10/11 – Mikaella Campos / Gazeta Online

Mulheres grávidas deverão ter, no mínimo, dez meses de contribuição à Previdência para ter direito à licença-maternidade. A mudança será proposta por um projeto de lei, encaminhado pelo governo Temer ao Congresso na última-segunda, 7, que deve limitar ainda as concessões de auxílios-reclusão e aumentar a carência de um para 12 meses para o trabalhador requerer afastamento por incapacidade.
Hoje, o salário-maternidade é pago a qualquer segurada que tenha, no mínimo, um mês de recolhimento ao INSS. A tentativa do governo será reduzir o número de pessoas que começam a pagar a previdência apenas no período de gestação.
A regra também valerá para quem tiver um filho por meio de adoção. Será necessário também ter o mesmo período de contribuição.

Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!