sábado, janeiro 22, 2022

Dor de Cabeça com três letras: DBE

22/08 – Portal Contábil SC

Dentre todas as preocupações e problemas que a classe contábil enfrenta no seu dia-a-dia, na última semana surgiu mais uma dor de cabeça que pode ser resumida em três letras: DBE.
As alterações ocorridas no sistema de transmissão de dados para a RFB, causaram diversos transtornos para os contadores que durante a última semana, na grande maioria dos casos, não conseguiram realizar a transmissão do DBE.
Na última quarta-feira (17), o diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil, Daniel Belmiro Fontes, para tratar destes problemas. Pietrobon saiu da reunião com a promessa de que a situação já estaria normalizada no dia seguinte, no entanto isso não ocorreu e até o momento os contadores continuam praticamente impedidos de realizar a transmissão dos dados.
Aparentemente, a partir do momento em que aconteceu o lançamento da fase 3 da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), um erro ocorrido na hora de transferir o Documento Básico de Entrada (DBE) deixou o sistema fora do ar.
Segundo o Presidente do Sescon/SC, Eugenio Vicenzi, não é por falta de cobrança das entidades que o problema ainda não foi resolvido. “O problema é nacional e trata-se de uma questão técnica do Serpro (Empresa de Processamento de Dados do Governo Federal). Segundo informações recebidas, estariam trabalhando todos os dias, e inclusive neste final de Semana, para tentar resolver. A RFB até pediu desculpas pelos transtornos, mas sabemos que isto não resolve. Infelizmente o que nos resta é aguardar a estabilização do sistema”.
O Portal Contábil SC recebeu dezenas de reclamações, onde na sua maioria questiona-se a capacidade da RFB no planejamento e execução de alterações no sistema. Não são reclamações apenas dos empresários contábeis catarinenses, mas de todo o país.
Algumas manifestações lembram inclusive que quando o contador não transmite os dados dentro do prazo, está sucetível à multa, sendo assim, surge o questionamento se não cabe um ressarcimento da RFB aos contribuintes em casos como esse.
Aliás, nessas situações, nem sempre o cliente compreende que a culpa desses atrasos não é do contador. E então cabe ao contador, além de todo o tempo despendido nas atividades diárias, realizar reuniões com clientes ou conversar por telefone para explicar o que está acontecendo.
O Diretor de Legislação do Sescon/SC, Patrick Fontana Nandi, garante que as entidades contábeis continuam solicitando uma posição do Fisco Federal, entretanto sem ainda uma definição. “Continuaremos monitorando, pois os processos de constituição, alteração e baixa de empresas estão paralisados em todo o país”.
Uma coisa é certa. Em um momento onde a geração de negócios é fundamental o reequilíbrio da economia, uma falha no sistema não pode atrapalhar o empresariado. Se o lema de Michel Temer é “Não reclame da crise, trabalhe”, os empresário poderiam complementar com: “OK! Mas me ajude! Não me atrapalhe”.

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