quarta-feira, janeiro 26, 2022

Eduardo Cunha defende teto para doações de empresas a partidos

29/06 – Agência Câmara
Na entrevista à Associação de Correspondentes Internacionais nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também abordou temas como a reforma política e a relação do Congresso Nacional com o Poder Executivo.
Após a aprovação em primeiro turno da proposta de reforma política que, entre outros pontos, libera doações de empresas a partidos políticos, o presidente disse que é necessário fazer mudanças na legislação ordinária, como estabelecer um teto para essas doações.
Entre os pontos defendidos por Eduardo Cunha, está proibir empresas de doar exclusivamente para um partido e vedar doações de empresas que tenham contratos com a administração pública. Ele se disse favorável, também, à redução do período de campanhas eleitorais e a novas regras para a propaganda política na TV, com o objetivo de baratear os custos de campanhas. Porém, o presidente voltou a defender o financiamento empresarial: “A democracia tem custo e alguém tem que pagar esse custo.”
Relação com o Executivo
O presidente negou que esteja fazendo oposição ao governo ao aprovar medidas contrárias aos interesses do Palácio do Planalto. Ele lembrou que o PT foi um dos poucos partidos a ficar contra propostas como a que regulamenta a terceirização da mão de obra e a que reduz a maioridade penal: “O partido dela [de Dilma Rousseff] não tem condição de governar sozinho.”
Cunha voltou a afirmar que a parceria entre PT e PMDB “está na UTI”, e defendeu que seu partido lance candidato próprio nas próximas eleições presidenciais. “Time que não joga não tem torcida. Nossos projetos têm de ser do conhecimento da população”, afirmou. Sobre a possibilidade de ser ele o candidato peemedebista, Cunha disse que vive seu dia a dia de presidente da Câmara, “e não de ambições futuras”.
Petróleo do pré-sal
De acordo com Eduardo Cunha, assim que o Senado votar a proposta que tira da Petrobras a condição de operadora exclusiva da exploração do petróleo na camada do pré-sal, o texto será votado na Câmara. Se a outra Casa não analisar a matéria ainda neste semestre, Cunha afirmou que a Câmara tratará do assunto no próximo semestre. O texto, que acaba com a obrigação de a Petrobras ter participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do pré-sal, poderá ser votado no Senado na próxima semana.
Na avaliação do presidente da Câmara, a mudança do modelo de concessão para o regime de partilha, feita a partir da descoberta de petróleo na camada do pré-sal, foi um erro.
Crise energética
Eduardo Cunha criticou a condução da política energética adotada pelo governo federal, em 2012, para reduzir a conta de luz. Segundo o presidente, foi uma política equivocada, que desestimulou investimentos e fez o consumidor pagar a conta da falta de chuvas. “Se estivéssemos em período de crescimento econômico, poderíamos ter problemas no fornecimento de energia elétrica”, alertou.
Política externa
Cunha comentou a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, na próxima semana. O presidente lembrou que a Câmara aprovou, nesta semana, três acordos internacionais entre os dois países. Para Cunha, o país precisa mudar sua política externa e fazer mais parcerias com os Estados Unidos e a União Europeia. “Incomoda a mim e ao meu partido a opção de privilegiar entes como a Venezuela, em detrimento da relação com países de Primeiro Mundo”, disse.
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