quinta-feira, janeiro 27, 2022

Energia aumenta 18% e estados arrecadam 35% a mais com ICMS

14/10 – Globo / Ceará Agora
De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação do chamado ICMS de energia elétrica aumentou quase R$ 5,5 bilhões no período entre janeiro e julho deste ano em relação a igual período de 2013, passando de R$ 15,452 bilhões para R$ 20,928 bilhões — um avanço de 35%. A maior arrecadação se deve ao aumento médio de 18% nas contas de luz neste ano, que se reflete em uma maior cobrança de ICMS, imposto estadual que incide sobre a energia paga por todos os clientes.
Especialistas alertam que o aumento médio nas contas de luz este ano deve fechar em 20%, seguido por nova alta, de 25%, em 2015. O ICMS sobre a energia é uma das principais fontes de receita dos estados, pois tem uma das maiores alíquotas, ao lado das telecomunicações. No Estado do Rio, oscila entre 18% e 25%, dependendo do volume de consumo. Entendedores de contas públicas lembram que a maior arrecadação com a energia tende a compensar o recuo do consumo, decorrente da desaceleração econômica, e os preços defasados dos combustíveis.
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