sábado, janeiro 22, 2022

Entenda mais sobre a EFD-Reinf, o novo módulo do SPED.

13/11 – Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*
A sua empresa já está se preparando para o início da EFD-Reinf?
A obrigatoriedade da entrega da EFD-Reinf foi prorrogada recentemente, e apesar de ainda não ter uma publicação legal sobre o assunto, o faseamento dos eventos fará com que a EFD-Reinf passe a ter sua data de obrigatoriedade para maio de 2018 para as empresas com faturamento em 2016 superior a 78 milhões, e setembro de 2018 para as empresas com faturamento inferior a 78 milhões. Sem contar que o R-2070 provavelmente só será entregue em 2019.
Mas mesmo com prazos mais estendidos, é importante não perder tempo e já preparar a sua empresa para as mudanças que a EFD-Reinf trará.
Para os que ainda não estão familiarizados com o tema, e EFD-Reinf é uma obrigação acessória, pertencente ao projeto SPED, e que tem ligação com o eSocial. Ela foi concebida com o propósito de escriturar as retenções não relacionadas com o trabalho, e também a CPRB, que hoje é entregue dentro do EFD Contribuições.
Em sua estrutura a EFD-Reinf é composta pelo que chamamos de “eventos”, que nada mais são que conjuntos de informações semelhantes aos nossos “Blocos” na EFD ICMSIPI e EFD Contribuições.
Quando a EFD-Reinf é entregue não necessariamente ela precisa ser enviada com todos os eventos de uma vez, pode ser feita e entregue em partes, mas é importante que até o dia 20 de cada mês seja feito o envio do evento “R-2099” para informar que a EFD-Reinf está pronta e finalizada.
A EFD-Reinf tem um total de 14 eventos, sendo destes 9 periódicos, 3 não periódicos e 2 de evento inicial e tabelas.
As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional não estarão dispensadas da EFD-Reinf.
Os eventos serão gerados em formato XML, assim como no eSocial e os arquivos deverão ser assinados digitalmente e enviados via webservices. Isso mesmo, não teremos programas validadores como na EFD ICMSIPI e EFD Contribuições, será tudo via webservice.
Mas para que o contribuinte possa fazer a transmissão com a segurança que todos os valores estão corretos, deverá possuir um sistema que lhe mostre os valores gerados e lhe avise sobre as possíveis inconformidades de informações que possam existir.
*Carla Lidiane Müller – Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito
Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é
articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.
Carla Lidiane Müller
Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.

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