quinta-feira, janeiro 27, 2022

Entenda por que o eSocial dá tanta dor de cabeça

18/01 – Emídia Felipe / JC Online

Donos de casa não precisam de detalhes: eles sabem das dores de cabeça trazidas pelo eSocial, sistema criado pelo governo para unificar encargos sobre o pagamento de empregados domésticos. A dúvida fica em por que um sistema de conceito avançado e que tinha a promessa de facilitar a vida do empregador apresenta tantas falhas e ainda está incompleto três meses depois de lançado. De pouco tempo para desenvolvimento a muita gente envolvida, os problemas já fizeram a Receita Federal adiar prazos e ser obrigada a se explicar a cada nova atualização.
Os problemas podem ter começado antes mesmo do desenvolvimento. O eSocial foi criado não somente para empregadores domésticos, mas para gerir e simplificar pagamentos de encargos de todos os empregados formais, de todos os setores. Na verdade, o plano inicial do governo federal era disponibilizá-lo para os grandes contribuintes primeiro. A prioridade mudou com a lei que criou o Simples Doméstico. “A ordem de prioridade foi alterada por imposição legal, e a partir de junho de 2015, foi iniciado o planejamento e o desenvolvimento do sistema, adequando-o para esse tipo de empregador”, informou a Receita em nota ao JC.
Com isso, foram apenas quatro meses para desenvolver uma aplicação que teria mais de um milhão de usuários, em sua esmagadora maioria empregadores ainda leigos nesse tipo de sistema, além de ser uma plataforma que movimentaria informações de pelo menos a mesma quantidade de cadastros, o dos empregados. Tudo isso mexendo com bancos de dados de quatro órgãos federais: Receita, INSS, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho. A presença dessas instituições também implicou na participação de profissionais de todas elas no planejamento, produção e manutenção da aplicação, embora a operacionalização desse conjunto de ações tenha sido feita pelo Serpro, estatal federal para desenvolvimento de sistemas.

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