domingo, janeiro 23, 2022

Entidades empresariais pedem redução de ICMS

11/02 – Guilherme Daroit / Jornal do Comércio
Alegando a necessidade de equacionar a carga tributária entre operações internas e interestaduais, os presidentes de cinco federações empresariais gaúchas entregaram ontem ao governador do Estado, José Ivo Sartori, proposta de redução gradual da alíquota de ICMS. O documento, assinado pelos líderes de Fecomércio, Fiergs, Federasul, FCDL e Farsul, sugere a redução da alíquota efetiva nas operações de industrialização e comercialização, em 1% a cada trimestre, como forma de incentivar o desenvolvimento do comércio e indústria. 
Caso entrasse em vigor já em março, como proposto, a taxa cairia dos atuais 17% para 12% em março de 2016. Na prática, a medida anularia os efeitos da Diferença de Alíquota (Difa), conhecido como Imposto de Fronteira, que exige recolhimento de 5% do valor da mercadoria trazida ao Rio Grande do Sul de outros estados. A sugestão mudaria, portanto, a forma de equacionamento da diferença entre o ICMS cobrado em solo gaúcho e o de outros estados, geralmente na casa dos 12%. Ao invés de cobrar a mais do que vem de fora, a isonomia seria garantida cobrando menos do que é produzido aqui.
“Embora tenha esse efeito, essa é uma proposta global, não é pontual sobre o Difa. O comércio, principalmente, tem interesse maior nessa questão, mas as federações de outras áreas também participam, porque   serão beneficiadas”, comenta o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky. A afirmação ganha força porque, antes, comércio e indústria atuavam em lados opostos na discussão sobre a continuidade ou não da cobrança do Difa. No fim de 2013, a Assembleia Legislativa chegou a aprovar o fim da taxa, embora a decisão nunca tenha sido posta em prática pelo Executivo.
Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!