sexta-feira, janeiro 28, 2022

Esforço para garantir uma boa aposentadoria

17/06 – A taxa de juros baixa e a maior expectativa de vida da população vão obrigar o brasileiro a aumentar o empenho para garantir a mesma renda na aposentadoria. Estimativa da professora da Fundação Getulio Vargas e planejadora financeira Myrian Lund mostra que, com a rentabilidade de 5% ao ano – comum quando a taxa básica de juros (Selic) estava em 7,5% ao ano -, uma pessoa que começa a poupar aos 30 anos terá que contribuir mensalmente com R$ 898,49 para conseguir se aposentar aos 65 anos com uma renda de R$ 5 mil. O montante é pouco mais de duas vezes (2,4), ou 143,76%, o valor de R$ 368,59 que precisava ser recolhido todo mês quando a remuneração era de 9% ao ano, em 2011. 

Quanto mais tarde se começa a economizar, maior é o esforço para garantir a aposentadoria. Aos 40 anos, o valor mensal deve ser de R$ 1.700,33 no cenário atual, ante R$ 938,70 no contexto anterior. Quem começa aos 50 anos precisava de R$ 2.707,96 por mês quando a remuneração era de 9%, montante que subiu para R$ 3.760,76 nos dias atuais, com a taxa a 7,5%. “Os juros baixos são bons para a economia, mas péssimos para o poupador. É preciso se adaptar a essa nova realidade”, afirma o educador financeiro e fundador da Academia do Dinheiro, Mauro Calil.
As taxas de juros perto do menor nível histórico – a despeito do ciclo de alta iniciado em abril – coincidem com uma época na qual os brasileiros vivem cada vez mais. Em 2011, a expectativa de vida era de 74,08 anos, 3,65 anos a mais do que em 2000. Junte-se a isso um cenário, pelo menos de curto prazo, de inflação elevada. “É possível e provável que alguns planos de previdência estejam perdendo para a inflação. Mas isso não é exclusivo da previdência: é uma questão de toda renda fixa tradicional. Para garantir uma remuneração maior, é preciso assumir mais riscos”, reconhece Calil.
Para tentar contornar essa rentabilidade pequena da renda fixa, Myrian Lund explica que é possível se arriscar mais e optar por planos mistos, com renda fixa e renda variável. Hoje, a legislação permite planos de perfil mais agressivo, com até 49% do saldo em renda variável. Como a previdência é um investimento de longo prazo, ganha-se tempo para diluir os riscos. Quem insistir na renda fixa deve tomar ainda mais cuidado com a taxa de administração.
É preciso lembrar ainda que a previdência privada não é a única alternativa para a acumulação de recursos para a aposentadoria. O planejador financeiro Marcos Brízido, da Iris Investimentos, diz que é preciso pensar em outras opções e sugere que o melhor caminho é manter uma carteira de investimentos diversificada. “Não vejo a previdência privada como a melhor opção. Além disso, está muito difícil ficar sem trabalhar, então acho que é preciso pensar também em alternativas para continuar com alguma atividade mesmo depois da aposentadoria”, afirma Brízido, autor do livro Dinheiro que dorme a onda leva.
Se o esforço é cada vez maior para quem começa a acumulação de recursos, a dúvida para quem já está no período de receber o resultado de seu esforço é como fazer o dinheiro render mais. Especialistas discordam sobre as estratégias de saque dos recursos acumulados no plano de previdência privada. Há quem acredite que o melhor é resgatar tudo ou parte dos recursos – ainda que a mordida do Imposto de Renda ocorra de uma só vez -, enquanto outros acreditam que o mais indicado, especialmente para quem não tem disciplina financeira, é optar pela renda vitalícia. “Quem resgata tudo tem que pagar um valor grande de uma só vez ao Imposto de Renda. Além disso, corre o risco de acabar gastando demais e ficar com pouco lá na frente. Para quem não tem disciplina financeira, o melhor é optar pela renda vitalícia”, defende Myrian Lund.
Para Marcos Brízido, a melhor opção é sacar os recursos e administrá-los por conta própria. “A opção pela renda vitalícia acaba sendo uma aposta da empresa que administra o plano. Se a pessoa morrer antes, parte dos recursos ficam para ela, não para a família do poupador.” Danieli Dagnoni, de 26 anos, começou a contribuir para um plano de previdência privada cedo, aos 21 anos, e já aumentou duas vezes o valor mensal. “Sei que a aposentadoria será muito importante lá na frente e acho importante me preparar para o futuro”, diz Danieli, que trabalha desde os 16 anos e não deixou de pagar a previdência privada nem durante os seis meses durante os quais ficou desempregada. “É um compromisso, nem conto com esse dinheiro no orçamento.”
Um dos riscos de contribuir com valores pequenos, apontam especialistas, é se surpreender com uma renda baixa no futuro. Simulação feita por Myrian Lund indica que quem começou a contribuir aos 30 anos com R$ 100,00 mensais pode se aposentar aos 65 anos com renda vitalícia de R$ 815,86. “Não é qualquer contribuição que garantirá tranquilidade na aposentadoria”, diz Myrian.
A planejadora frisa que todos devem se preocupar com detalhes do plano, como a tábua atuarial, que projeta as expectativas de vida. Se a esperança de vida aumenta, a renda mensal diminui, já que a pessoa tende a viver por mais tempo e o plano terá que arcar com esses custos por um período maior. Por isso, as tábuas dos planos mais antigos são mais vantajosas, que as dos novos: a expectativa de vida era menor. As informações sobre as características do plano de previdência ainda devem ser levadas em consideração na hora de decidir se vale a pena levá-lo para outro banco ou seguradora.
Cada vez mais trabalhadores decidem pelo descanso em vez de seguir na ativa
O brasileiro vive mais, com mais saúde; envelhecer custa caro; falta mão de obra no mercado; e as últimas mudanças no sistema de Previdência do País foram para reduzir o valor das aposentadorias. Logo, a parcela dos trabalhadores que continuam no batente, mesmo depois de se aposentar, não para de crescer, certo? Errado. Em 2001, 33% dos aposentados trabalhavam, mas a taxa foi caindo e chegou a 25% em 2011, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
São mais de 5 milhões de pessoas num universo total de 20,1 milhões de aposentados. Mas a queda, que ocorre em praticamente todas as faixas de renda, vai contra as expectativas, surpreende até especialistas e não tem uma, mas várias explicações. As principais são: melhora do mercado de trabalho e da renda das famílias; ganho real do salário-mínimo; o início cada vez mais tardio da vida profissional e o aumento da idade da aposentadoria; o número maior de mulheres no total de aposentados; e uma gratificação de permanência criada pelo governo federal para o servidor que, mesmo podendo, deixa para pendurar as chuteiras mais tarde.
“Uma grande parte dos aposentados era responsável pela renda familiar. Se o mercado de trabalho melhora e absorve mais pessoas da família, a tendência é de que os mais velhos fiquem mais em casa”, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese. Ele vê um pequeno movimento de redução entre 2002 e 2009, mas aponta um degrau em 2011, quando a parcela de aposentados trabalhando perdeu cinco pontos percentuais. Além do período de intervalo maior entre as pesquisas (não houve Pnad em 2010), foi justamente quando ocorreu a melhora mais intensa no mercado de trabalho, com maior ganho dos salários e queda mais intensa do desemprego — a taxa nas regiões metropolitanas passou de 8,1% para 6%.
Outro motivo citado pelos especialistas é demográfico, reflexo do envelhecimento geral da população brasileira. Dados tabulados pelo IBGE mostram que, nos últimos 10 anos até 2011, a fatia dos aposentados com mais de 60 anos subiu de 71% para 78%. Em geral, quem se aposenta mais velho tem menos disposição de permanecer no mercado e também menores possibilidades de encontrar um novo emprego. É uma regra que vale para a maioria, embora não se aplique aos profissionais mais qualificados.
“A idade é um fator muito importante na decisão de voltar ao mercado de trabalho, influencia muito”, destaca Luís Eduardo Afonso, professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
Participação de idosos na força de trabalho cai a cada ano, diz pesquisa
O professor de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Previdência Mario Rodarte analisou o trabalho dos aposentados em cinco grandes regiões metropolitanas, com base na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Dieese: “Concluí que a taxa de participação deles na força de trabalho vem caindo ano a ano. As evidências sugerem que o perfil muito conhecido do indivíduo da terceira idade, que acumula renda do trabalho e aposentadoria, tem perdido representação. Por outro lado, têm aumentado os casos de idosos ativos sem aposentadoria e daqueles com aposentadorias, mas inativos”, afirma Rodarte, chamando a atenção para os ganhos reais do salário-mínimo como mais um importante fator de contribuição para as mudanças.
Não é que os aposentados tenham deixado de ganhar pouco: metade dos 16 milhões pagos pelo INSS em 2011 ganhava o mínimo, e 66% do total recebiam até dois mínimos. Mas nos 10 anos anteriores, o salário-mínimo aumentou 53,4% acima da inflação. Ao mesmo tempo, o rendimento dos trabalhadores subiu 23,75%, e o ganho dos aposentados, 16%. Em média, eles recebiam R$ 1.058,00 naquele ano contra R$ 1.240,00 dos trabalhadores ativos.
Dona de um benefício um pouco acima dessa faixa, a servidora municipal Dilene Torto, de 57 anos, conta que até chegou a pensar em procurar outro emprego quando se aposentou, no ano passado, mas acabou desistindo. “Não senti a necessidade de voltar. Apesar de a minha renda ser pequena, ela é suficiente para que eu tenha meu carro, possa passear, aproveitar os netos e escrever um livro”, diz.
Decisão diferente tomou o chefe de máquinas de navio da Marinha Mercante Luiz Carlos de Souza, de 65 anos, quando se aposentou. Foi há 20 anos, e ele tinha 45 de idade. “Continuo trabalhando até hoje para manter minha renda. Dos 10 salários-mínimos que recebia naquela época, hoje restam só R$ 1.600,00.”
Do serviço público, sobretudo o federal, vem outra explicação para o menor retorno dos aposentados ao mercado. Quem chama atenção é Kaizô Beltrão, especialista em Previdência e Demografia da Fundação Getulio Vargas (FGV), que colocou uma lupa sobre gastos da União com a gratificação de permanência, criada para estimular o adiamento de aposentadoria. Quem atinge o tempo e a idade para se aposentar, mas não faz isso, fica livre dos 11% de contribuição para a Previdência que, no setor público, incidem sobre o valor total do salário.
Quando foi criada, em 2004, o governo gastou R$ 132 milhões com a gratificação. Desde então, o valor só aumentou e, no ano passado, consumiu quase R$ 1 bilhão. O Ministério do Orçamento e Gestão informa que hoje já são 95 mil beneficiados. “É uma quantidade muito grande de servidores adiando a aposentadoria. E os servidores estão entre os trabalhadores que mais voltam ao mercado após se aposentar, em geral para a iniciativa privada”, diz Beltrão. “A gratificação foi uma decisão inteligente, pois evita contratar um novo funcionário e ainda adia o pagamento da aposentadoria.”
Maioria das mulheres opta por não continuar na ativa
As mulheres também estão ajudando a reduzir o percentual de aposentados que voltam ao trabalho. Nos últimos 10 anos até 2011, elas passaram a ser metade dos aposentados do País e puseram fim à supremacia masculina. Em 2002, os homens eram 54% do total, numa conta que exclui os segurados da Previdência que recebem apenas pensão. “Havia menos aposentadas. E elas têm uma propensão menor de voltar ao mercado de trabalho”, diz Kaizô Beltrão, da FGV.
Os números do IBGE confirmam. Em 2002, para cada aposentada que voltava ao mercado, havia praticamente dois homens fazendo o mesmo. A tendência se manteve. Em 2011, 63% dos aposentados economicamente ativos eram homens e 37%, mulheres. E, quando voltam, elas também ficam menos tempo. Estudo da pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Ipea, relativo ao ano de 2010, mostra que, dos aposentados por tempo de contribuição que retomam as atividades, os homens ficam mais 7,3 anos, e as mulheres, 5,4 anos. Segundo ela, é hora de repensar o direito de a mulheres se aposentarem cinco anos antes dos homens, já que vivem mais, em média, oito anos mais que eles.
“Essa legislação foi feita para compensar a mulher pela dupla jornada e pelo desgaste com os muitos filhos. Mas a realidade mudou, muitas não casam, não têm ou têm poucos filhos. E os maridos já dividem mais as tarefas domésticas. Não estamos propondo igualar, mas rever a diferença.”
Em artigo recente, Rogério Nagamine, diretor do Ministério da Previdência, afirma que o fator previdenciário, criado em 1999, “tem se mostrado ineficaz para postergar as aposentadorias, servindo apenas para reduzir o valor dos benefícios”. O Ministério informou que as perdas variam caso a caso, mas fez duas simulações: um homem que se aposente aos 55 anos de idade e tenha 35 anos de contribuição terá redução de 28,4% no benefício. Já uma mulher de 52 anos e 30 de contribuição perderá 35,8%.
“As pessoas escolheram continuar se aposentando na idade em que se aposentariam antes e garantir uma renda. Se continuam trabalhando, é em outro emprego, e mais à frente recorrem à Justiça para pedir a desaposentadoria”, explica Luís Eduardo Afonso, da USP.
Pensionistas podem ter acesso à desaposentadoria 
Quem possui uma pensão gerada pela aposentadoria de segurado que continuou trabalhando também pode ser beneficiado com a troca de aposentadoria, aprovada no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo o advogado Daisson Portanova, a viúva pode pedir a renúncia da primeira aposentadoria e solicitar o recálculo com as novas contribuições até 2012. Com isso o valor da pensão será maior. “Por exemplo, no caso de uma pensão gerada pelo benefício de um trabalhador que se aposentou em 2005 e que continuou trabalhando até morrer, em 2012, ela também pode ser revisada”, diz Portanova. 
O advogado aconselha também que o segurado entre na Justiça assim que possível, pois, se concedido futuramente, o benefício vai ser retroativo à data do pedido. Pelas regras atuais, o aposentado que trabalha precisa pagar as contribuições ao INSS normalmente. O valor não é devolvido quando o segurado deixa o trabalho nem pode ser somado à aposentadoria que já é paga pelo INSS. Ele também não tinha direito a outros benefícios, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional em caso de doença ou acidente de trabalho. 
Com a troca do benefício, o aposentado poderá incluir as contribuições pagas após a primeira aposentadoria no cálculo do novo benefício, além de fazer o pedido com mais idade, o que reduz o impacto do fator previdenciário. O tema ainda precisa passar por julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa outro processo. O Senado também tem um projeto de lei sobre a troca da aposentadoria. 
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, garantiu que a pasta mantém diálogo com o poder Judiciário em questões polêmicas como a desaposentadoria. “Nós estamos sempre em contato com o Supremo (Tribunal Federal – STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para mostrar o impacto financeiro desses pleitos em tramitação na Justiça”, afirmou. Garibaldi não quis comentar sobre a possibilidade de o novo ministro do STF Luís Roberto Barroso julgar o caso. Garibaldi afirmou ainda que busca o diálogo com todos os setores judiciais e “não apenas com o Barroso”.
O secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que quem organiza a discussão com entre Previdência e poder Judiciário é o ministro Luís Inácio Adams, da Advogacia-Geral da União (AGU). “Tenho absoluta convicção de que ele vai fazer esse papel de conversar, explicar e esclarecer o que está envolvido”, afirmou, referindo-se também à questão do julgamento de Barroso no caso da desaposentadoria. “Eu não conheço o Barroso”, completou.
Atualmente, tramitam na Corte recursos que tratam da possibilidade de o aposentado que volta a trabalhar atualizar o valor do benefício acrescentando os anos de contribuição à nova função. Barroso foi nomeado recentemente como ministro do STF. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff e assume a vaga aberta na Corte com a aposentadoia do ministro Ayres Britto. A previsão é que de a posse dele no Supremo ocorra no dia 26 deste mês.
Outra novidade diz respeito à aposentadoria de pessoas com deficiência, com novas regras publicadas no Diário Oficial da União, depois de a lei ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A norma reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado do INSS. 
Agora, o Executivo terá seis meses para regulamentar a lei, inclusive para estabelecer os parâmetros de diagnóstico dos graus de deficiência que serão usados para a concessão da aposentadoria. A lei se aplica apenas aos contribuintes do INSS. Segundo a nova regra, no caso de segurado do INSS com deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. No caso de deficiência considerada moderada, o tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres.
Quando a deficiência for leve, o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria é de 33 anos para homens e 28 anos para mulheres. A lei define ainda que, independentemente do grau de deficiência, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres, aos 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. Para todos os trabalhadores que não têm deficiência, o tempo mínimo de contribuição é de pelo menos 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres.
Fonte: Jornal do Comércio
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