sexta-feira, janeiro 28, 2022

Estados querem pôr fim à “guerra”

12/08 – Vinícius Menna / Tribuna do Norte
O Rio Grande do Norte deverá aderir a um convênio assinado por 21 estados que visa acabar com a guerra fiscal. Através de protocolo publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de julho, secretários da Fazenda de parte dos estados que integram o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já se comprometeram a retirar, ao longo dos próximos 15 anos, benefícios e renúncias fiscais concedidas sem a aprovação do órgão. 
O Rio Grande do Norte ainda não assinou o documento, mas pretende declarar a adesão na próxima sexta-feira, em reunião do Confaz. O convênio prevê anistia aos contribuintes que aproveitaram incentivos ou foram autuados por estados que não concordaram com os benefícios. Caso o Rio Grande do Norte assine o protocolo, o planejamento de qualquer novo incentivo será suspenso.
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