quinta-feira, janeiro 27, 2022

Evasão tributária: a maior preocupação na América Latina segundo pesquisa

09/02 – Administradores / Portal Contábil SC
A evasão tributária por empresas multinacionais é a maior preocupação na América Latina, já que grande parte do dinheiro é enviada ao exterior, segundo aponta pesquisa realizada pela RSM International, sétima maior empresa global de consultoria, auditoria e tributação do mundo, que analisou a opinião de especialistas em impostos e tributação de 54 países no relatório “The Evolution of Tax” (A Evolução dos Impostos). Calcula-se que entre US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões de patrimônio privado no exterior estão fora do controle das autoridades tributárias. Esse número ultrapassa o valor da dívida externa total do continente, aponta o estudo. 
Diante da reforma tributária global apresentada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que contempla a evasão fiscal por empresas multinacionais, especialistas em tributos reconhecem que será um grande desafio implementar os impostos propostos pela OCDE. Existe uma preocupação sobre os aspectos práticos que os governos enfrentarão, pois a política fiscal é componente fundamental para o controle de suas economias. As propostas da ODCE envolvem a ideia de abrir mão de parte do controle nacional para ter melhores resultados na política global, o que acarretará certa dificuldade nas negociações entre os países, ao tratar sobre a dupla tributação.
As empresas terão maior exigência de divulgação e detalhes de suas políticas de preço de transferência. Essas corporações também serão desafiadas com propostas para neutralizar o impacto nos ajustes de incompatibilidade em acordos híbridos de tributação. Nesses acordos acontecem deduções duplas obtidas sobre um mesmo valor. Cada país tem sua própria interpretação sobre esse tipo de acordo, o que exige um entendimento e concordância entre os países.
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