terça-feira, janeiro 25, 2022

Febraban e Receita Federal discutem acordo com EUA para transparência tributária

04/08 – Agência Brasil / DCI
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, esteve reunido na sexta-feira (1º), em Brasília, com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para discutir a Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca), um conjunto de medidas fiscais adotadas pelo governo dos Estados Unidos que busca aumentar a transparência sobre os rendimentos de cidadãos americanos obtidos fora e dentro daquele país e a cobrança das respectivas tributações.
Ao deixar o Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, não quis dar muitos detalhes do encontro. “Foi só um discussão técnica. Como é que vamos fazer e a operacionalização [da nova legislação] A discussão sobre a Fatca foi exclusivamente técnica”, disse Murilo Portugal.
Na prática um dos objetivos da lei promulgada pelo governo norte-americano em 2010, é evitar evasão fiscal dos cidadãos americanos residentes fora e dentro dos Estados Unidos. As receitas brasileira e americana neste contexto deverão identificar, assim, os cidadões obrigados a recolher impostos ao Tesouro daquele país.
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