quarta-feira, janeiro 26, 2022

Governadores do Nordeste pedem prorrogação da dívida dos estados

03/03 – Tamyres Rebeca / Governo do Piauí

Os governadores do Nordeste participaram de reunião, na terça-feira (1), com a equipe técnica do Ministério da Fazenda, em Brasília. Entre as pautas tratadas, a solicitação de alongamento dos prazos para o pagamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) gerou bastante expectativa para a recuperação dos estados e também a revisão da instrução normativa da Receita Federal, a qual dispõe que o recolhimento de imposto de renda fosse enviado à União.
De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, a reunião foi emergencial e favoreceu o diálogo para pontos decisivos. “Há uma instrução normativa lançada pela Receita Federal para que valores recolhidos com o imposto de renda sejam repassados para a União. No entanto, não pode uma instrução normativa passar por cima do que está na lei. Com isso, os estados perderiam uma receita muito significativa”, explica Dias.
O chefe do executivo piauiense relatou que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, após as informações repassadas pelos estados, se comprometeu a analisar a questão na próxima sexta-feira (4), tendo se mostrado bastante receptivo.
Na oportunidade, também foi solicitado que as dívidas com o BNDEs sejam prorrogadas por mais dez anos e que seja revista a proposta anterior que, apesar do alongamento do prazo, exigia que o pagamento do valor principal continuasse sendo pago sem carência. “Colocamos o nosso posicionamento sobre a carência. Entendemos que, no período de carência, entre 2 ou 3 anos, os governos estaduais deixariam de pagar o valor integral para que realmente os estados tenham ganhos”, explica o governador piauiense.
Wellington Dias acrescenta que medidas como essas são necessárias para que os estados ganhem fôlego e consigam seguir investindo nas principais áreas e enfrentando à crise.

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