20/05 – O Governo de São Paulo estuda a possibilidade de aceitar a alíquota de 9% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, disse ontem que o Estado está “discutindo e fazendo contas” para saber se aceitaria uma alíquota de 9% para a Zona Franca.

A declaração do secretário encerra uma semana de amplo debate sobre o parecer do senador Delcídio Amaral (PT-RS), aprovado no último dia 7 pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O texto prevê alíquota de 12% para os produtos de origem da ZFM, incluindo os bens de informática. São Paulo é um dos Estados que defendem a utilização do sistema tributário de duas alíquotas: de 4% e 7%.

“Evidentemente, 9% é pior do que 7% e é melhor do que 12%. É uma possibilidade. Nós estamos fazendo contas. Continuamos discutindo a necessidade de manter em 7% e eventualmente ter alguma exceção a 9%”, disse Calabi, no seminário sobre ICMS, organizado pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham Brasil).

Segundo ele, o debate sobre a reforma é positivo e mostra que os Estados não estão “amarrados em polos cristalizadores e distantes” e que São Paulo está participando das discussões.

A proposta dos 9% para a ZFM ganha corpo no Congresso Nacional. O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que vai propor uma emenda ao projeto de resolução para reduzir a alíquota interestadual do ICMS incidente sobre os bens de informática produzidos na ZFM a partir de uma proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que quer reduzir de 12% para 9% a alíquota interestadual (geral) para a ZFM. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor de emenda derrotada na CAE que reduzia de 12% para 7% o ICMS do polo industrial amazonense, já assinou a emenda de Armando Monteiro. E quer 9% não somente para os bens de informática, mas para todos os produtos da ZFM.

“Nove por cento é melhor que 12%, mas eu vou apresentar uma emenda de plenário que reduz a 7% a alíquota do ICMS para os bens de informática produzidos no Estado do Amazonas”, disse ontem a senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela também teve destaque rejeitado com essa mesma proposta na CAE.

Fonte: A Crítica

Escrito por: Antônio Paulo