sexta-feira, janeiro 28, 2022

ICMS passa a ser cobrado no estado de origem e de destino do produto

14/10 – G1 PI
O Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços (ICMS) vindos de outro estado, mas vendidos aqui no estado terá que ser recolhido no Piauí. Essa determinação começa a valer a partir de segunda-feira (13). Outra determinação é o perdão de juros e multas sobre as dívidas do Imposto sobre veículos automotores (IPVA).
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Raimundo Neto Carvalho, em relação ao ICMS, o que acontecia no Piauí é que o consumidor comprava um produto na loja e quando a mercadoria chegava em sua casa a nota fiscal era de outro estado. “O que ficou decidido é que quando observado esses casos vamos tornar a nota inidônea e levar para a delegacia de crimes de ordem tributária para lavrar o flagrante e a partir disso cobrar o imposto e a devida multa para comprovar o crime. A mercadoria pode ficar retida, pois isso é um crime de sonegação fiscal”, disse.
O secretário ainda informou que o imposto deve ser cobrado na origem e no destino, mas que isso não estava acontecendo. “O que seria correto é a mercadoria de fora ser transferida para o estabelecimento do estado do Piauí e depois aqui ser emitido uma nota fiscal ao consumidor final. Dessa forma a origem ganha uma parte e o destino ganha outra parte e a operação está perfeitamente legal”, explicou.
Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!