quinta-feira, janeiro 27, 2022

Imposto territorial volta a ser discutido por prefeitos de MS

10/02 – Luana Rodrigues / Capital News
Logo após o carnaval, volta a pauta de discussões entre os prefeitos, produtores rurais e a Receita Federal, os efeitos e o impacto da municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) em Mato Grosso do Sul. O objetivo do encontro, sugerido pelo presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), é rediscutir as responsabilidades do convênio assinado em 2008 entre a Receita Federal e as prefeituras sobre a fiscalização e a atualização dos valores da terra nua nos municípios.
Juvenal Neto se reuniu na manhã de quinta-feira (5) com o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, com quem tratou sobre a importância de se promover um encontro para debater esse e outros assuntos relacionados ao convênio.
Neto explicou que a partir da municipalização do ITR, os municípios passaram a ser responsáveis pela arrecadação, lançamento de créditos e fiscalização das propriedades. No entanto, essa atribuição trouxe certa preocupação para os prefeitos que estão sendo mal vistos pelos produtores rurais, principalmente por discordarem do valor do imposto ou de outros fatores relativos à atualização de suas áreas.
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