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Incentivo fiscal requer análise cuidadosa

03/06 – Pequenas e médias indústrias estão transferindo operações para municípios que oferecem benefícios fiscais e tributários, como a redução do Imposto sobre Serviços (ISS) e sobre circulação de mercadorias (ICMS). No Paraná, a cidade de Fazenda Rio Grande, a 20 quilômetros de Curitiba, atraiu 40 companhias nos últimos dois anos. No início de 2013, o governo da Paraíba aprovou incentivos fiscais para empresas em cinco localidades.

Para especialistas, antes de planejar mudança para um novo local, os empresários devem observar não só os estímulos tributários, mas fatores como custo logístico e a disponibilidade de mão de obra capacitada.
Com 110 mil habitantes, Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), atrai empresas por conta da localização privilegiada e de um novo pacote fiscal. Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Eloi Khun, em 2011 e 2012, o município recebeu 40 novas fábricas – 50% pequenas e médias companhias. Em 2013, pelo menos mais 20 plantas de porte reduzido devem chegar à cidade.
“Oferecemos isenção de ISS, de cinco a oito anos, dependendo da área de atuação e da capacidade de geração de empregos”, explica. Entre as novas empresas estão a Biosoft, de alimentos, e a metalúrgica Usinabras. “Além dos benefícios fiscais, a cidade atrai pela proximidade ao aeroporto de Curitiba e do anel viário metropolitano.”
O município fica às margens da BR-116, ao sul da capital paranaense. Está a 20 quilômetros da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), a 30 quilômetros do Aeroporto Afonso Pena e a 110 quilômetros do Porto de Paranaguá. Com relevo plano e longe de mananciais, também oferece menos entraves para licenças ambientais.
A chegada de multinacionais, como a alemã Isringhausen, fabricante de bancos de ônibus e caminhões, também atrai pequenos fornecedores à região. Empresas de Curitiba, como a Rodriaço, fabricante de equipamentos para cozinhas industriais, também se transferem para a cidade.
“Escolhemos Fazenda Rio Grande pela oportunidade de negócio, desenvolvimento do município e localização estratégica”, diz o diretor da Rodriaço, Rodrigo Vieira Tavares, que analisou outros pontos antes de tomar a decisão. “Temos acesso às principais rodovias que vão aos estados do Sul e Sudeste, e facilidade de mão de obra local.”
Tavares tem funcionários que se deslocam até Curitiba para trabalhar. A meta é compor o quadro com mais de 50% de moradores de Fazenda Rio Grande. A empresa tem 121 empregados. Faturou R$ 24 milhões em 2012 e a estimativa é crescer 5% em 2013. A nova fábrica terá cerca de seis mil metros quadrados de área.
Para Fernando Segato, da consultoria Crowe Horwath Brasil, além de benefícios diretos, como redução de impostos, os empresários interessados em aproveitar as benesses de algumas cidades devem considerar também a estrutura fiscal do Estado anfitrião. “O benefício do IPTU e do ISS pode não ser o suficiente para cobrir o custo do ICMS ou mesmo do frete, caso o município seja distante do mercado de atuação”, afirma. Outro fator a considerar é o custo da mudança. Além de despesas estruturais, há o ônus de desligamento dos funcionários.
Na Bahia, a cidade de Camaçari, com medidas como essas, virou um polo com vocação industrial para o processamento de produtos químicos, petroquímicos e química fina, além de investimentos em setores como automotivo, fertilizantes, celulose, plásticos e metalurgia. Cerca de 70% do PIB da cidade, de R$ 11 bilhões, corresponde à atividade industrial, segundo a secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado.
O município, distante 52,5 quilômetros da capital baiana e ainda na Região Metropolitana de Salvador (RMS), abriga 120 empresas. Está a 25 quilômetros do Porto de Aratu (BA) e a 45 quilômetros do terminal de Salvador. O Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães fica a 32 quilômetros do local. O Estado concede desoneração do imposto estadual (ICMS) na aquisição de bens e terrenos a preços subsidiados. A média do valor do metro quadrado é de R$ 26.
No ano passado, quatro empresas foram ampliadas e duas foram implantadas na cidade, com investimentos de R$ 129 milhões. Foram assinados protocolos de intenções com mais seis companhias, com previsão de R$ 380 milhões em aportes. Já no primeiro quadrimestre de 2013 foram criadas três novas firmas e uma planta sofreu ampliação. Dois protocolos de intenções foram firmados.
Para Segato, deve-se avaliar se a região-alvo terá pessoal capacitado para as necessidades de produção. O consultor lembra que São Paulo e o Rio de Janeiro são os Estados com o maior número de municípios com incentivos fiscais – 61% e 66%, respectivamente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 48% dos municípios do país oferecem algum tipo de estímulo. A cessão de terrenos é adotada por 1.236 municípios e a doação de áreas por 1.204 cidades.
Graças à concessão de incentivos fiscais de um fundo de apoio ao desenvolvimento industrial da Paraíba (Fain), administrado pela Companhia de Desenvolvimento do Estado (Cinep), cinco empresas vão investir R$ 89,8 milhões nos próximos três anos, nas cidades de Alhandra, Conde, Cabedelo, Juazeirinho e Lucena (PB). A nova política de atração de investimentos do governo estadual amplia o prazo da concessão de estímulos financeiros pelo Fain, de 15 para 30 anos. Entre as beneficiadas está a JKZ Alimentos, de produção de pasta de açaí, que deve investir R$ 1,3 milhão na expansão de uma fábrica no Distrito Industrial de Mangabeira, em João Pessoa (PB). Nos últimos três anos, mais de 100 empresas receberam incentivos fiscais e fizeram investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão no Estado.
Fonte: Valor Econômico / por Fenacon
Escrito por: Jacilio Saraiva
- 3 de junho de 2013
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