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segunda-feira, agosto 15, 2022

IR e Reformas: É possível sonhar?

Artigo escrito por Flávio Ribeiro Jr.*

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, divulgou essa semana que não irá colocar em votação as mudanças no Imposto de Renda nos próximos dias. Ou seja, teremos de aguardar ainda mais por algo que não está funcionando corretamente desde 1996: a correção da tabela. Isso, somado a letargia na aprovação das reformas tributária e administrativa, trava o nosso país, evita que empresas cresçam e que empregos sejam gerados.

No caso do imposto de renda, estamos falando de uma proposta que já teve cinco versões em menos de dois meses e parece estar longe de um entendimento entre Executivo, Legislativo e o setor produtivo. A realidade é que a correção sugerida não está ampla como deveria. Ela trata paliativamente o impacto nos trabalhadores de menor poder aquisitivo, mas está longe de resolver o problema. Lembremos que o assalariado que recebe R$ 1.903,98 mensais já é obrigado a declarar. A proposta prevê isenção para quem tiver vencimentos de até R$ 2.500,00. Mas a defasagem já supera os 100%, ou seja, caso a tabela fosse corrigida adequadamente, o trabalhador só precisaria declarar se recebesse acima R$ 4.000,00 de salário bruto.

Isso sem falar no imposto para a pessoa jurídica (IRPJ), que impacta diretamente nas empresas e afeta o desenvolvimento da economia. O ministro Paulo Guedes acenou com a proposta de reduzir ao máximo essa alíquota. A ideia inicial foi de diminuir cinco pontos percentuais (de 15% para 10%), mas chegou a cogitar redução de até 12,5%, o que seria um grande avanço. Porém esse entendimento está longe de ocorrer. Manter o IRPJ alto prejudica o consumidor, pois o custo da alta carga tributária fatalmente chegará ao preço de produtos e serviços. Sem contar que as regras propostas para a pessoa jurídica ao longo do tempo vão trazer mais complexidade e esse emaranhado tributário vai espantar investidores estrangeiros.

A alternativa plausível para o imposto de renda passa pela garantia da correção anual com percentuais que não achatem o poder econômico das pessoas. Poderia se exercitar as diversas faixas para que houvesse o menor impacto na renda, pois sem dinheiro no bolso o contribuinte não faz a economia girar. Quanto à tributação dos lucros, é necessário diminuir as alíquotas sugeridas. E, por fim, além dessas medidas, urge uma reforma administrativa que venha desinchar o Estado e não permitir gastos maiores do que arrecadação no setor público.

É possível sonhar com essas medidas em tempos de turbulência política? Os próximos dias vão nos responder.

*Flávio Ribeiro Jr. – Empresário Contábil

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