sexta-feira, janeiro 28, 2022

Jucepi discute ações com Receita Federal

08/04 – Rodolfo Ribeiro / Governo do Piauí

A presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, apresentou os avanços nos primeiros cem dias de sua gestão, e as próximas ações para a melhoria da autarquia, em reunião do grupo Conselho de Verificação da Situação do Atendimento à Sociedade (Conversas). O encontro, que aconteceu, na terça-feira (7), na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB), em Teresina, marcou a retomada do grupo formado para discutir melhorias no atendimento de órgãos públicos, promover a educação fiscal, além de trocar ideias e sugestões entre os profissionais das instituições participantes.
Alzenir Porto elogiou o grupo e falou da importância da parceria para o fortalecimento da Jucepi. A presidente explanou as principais ações que trouxeram melhoria no atendimento ao usuário. “Reorganizamos o atendimento e implantamos o primeiro módulo do Projeto Integrar, que fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pela abertura de empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos pela internet, reduzindo a burocracia e dando celeridade aos processos”, explicou.
A reunião teve como pauta a integração dos atos cadastrais da RFB e da Jucepi para abertura de empresas pelo módulo do projeto Integrar. Com isso, o empresário solicita o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) junto ao registro empresarial na Jucepi.  A operação está prevista em convênio assinado pelas instituições e deve entrar em vigor a partir de maio deste ano. 
A RFB apresentou também o projeto do portal “eSocial”, que vai unificar o cadastro de diversas instituições federais e facilitar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Atualmente, o portal www.esocial.gov.br é de uso opcional e atende apenas o empregador doméstico para registro de informações referentes às competências a partir do mês de junho de 2013 (06/2013), independente da data de admissão do empregado.
O portal disponibiliza serviços e facilidades que possibilitam ao empregador o cumprimento de algumas de suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais num canal único, de forma facilitada e bem intuitiva. O projeto reúne um consórcio de órgãos públicos, como a própria RFB, a Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Caixa Econômica Federal. 
Além da Jucepi e RFB, integram, também, o grupo Conversas, o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), o Sindicato das Empresas de Serviço Contábeis do Piauí (Sescon-PI), o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindlojas-PI), a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), entre outros. 
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