segunda-feira, janeiro 24, 2022

Lançada cartilha sobre ofertas RLP

CVM publica material educacional sobre as características da nova modalidade de negócio

Com o objetivo de sempre manter os investidores bem informados sobre o mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 31/10/2019, nova cartilha educacional: Negócios Diretos Intencionais e Ofertas RLP.

O material busca esclarecer as características dos dois tipos de ofertas disponíveis no sistema de negociação da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, além de apresentar, de forma objetiva, o funcionamento da bolsa de valores, a regulação para esse mercado e o papel do investidor.

É nosso dever como regulador do mercado de capitais orientar todos os participantes desse segmento. A Cartilha oferece informações relevantes, para que o investidor possa tomar decisões de maneira mais embasada. Entretanto, é fundamental que ele procure se informar sobre sua corretora escolhida, além de ler atentamente todos os documentos disponibilizados, que deverão indicar com clareza as vantagens e desvantagens da oferta”, comentou Francisco José Bastos, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Autarquia.

Segundo André Passaro, Gerente de Acompanhamento de Mercado (GMA-2/SMI) da CVM, é essencial que as corretoras verifiquem as normas de mercado e a adequação do investimento ao perfil do cliente (suitability). “As corretoras devem atuar com transparência e lealdade nos negócios, inclusive com relação a conflitos de interesse com seus clientes”, destacou.

Sobre Retail Liquidity Provider (RLP)
Esse novo tipo de oferta está ativo no sistema de negociação da B3 desde agosto de 2019 e permanecerá por 12 meses. Durante o período, serão monitorados e avaliados os resultados, incluindo indicadores de liquidez, spreads* verificados e percentual de negócios realizados em condições melhores do que as indicadas pelos investidores.

Algumas das características das ofertas RLP:

  • Funciona apenas dentro do PUMA Trading System (Plataforma Unificada MultiAtivos – sistema de negociação de ativos).
  • Só pode ser registrada com validade para o dia.
  • A oferta identificada como cliente de varejo só poderá ser do tipo limitada ou a mercado.
  • Só pode ser emitida exclusivamente por intermediários e ter como contraparte uma oferta de um cliente de varejo do mesmo intermediário, desde que esse cliente tenha previa e expressamente aceitado ter como sua contraparte uma oferta RLP.
  • Número total de contratos negociados via RLP não poderá superar o percentual de 15% do total, calculados com base na relação entre o “volume de RLP” e o “volume total do instrumento”.
  • Por não poder ser agredida (ou seja, encerrada) por qualquer oferta de mercado, a RLP não conta com transparência pré-negociação. E a divulgação de informações ao mercado (market data) ocorre imediatamente após o fechamento dos negócios.

* Spread: representa a diferença de preço entre a melhor oferta de venda e a melhor oferta de compra de um ativo no book de ofertas. É muito comum no mercado a utilização do termo bid-ask spread, em que bid e ask significam respectivamente as ofertas de compra e de venda.

Sobre Negócios Diretos Intencionais
Também chamados de Oferta Diretas, são negócios intencionalmente realizados por um mesmo intermediário, como as corretoras, por exemplo. Ele representa tanto um cliente que queira vender o ativo (o comitente vendedor), quanto o cliente que desejava comprar o ativo (comitente comprador), nos segmentos de ações e derivativos.

É importante destacar que esse tipo de oferta deve respeitar o regulamento da B3, para garantir aos investidores a melhor execução possível de suas ordens. Fique atento, pois a Bolsa possui novas regras para a realização de negócios diretos. Atualmente, a utilização dessas ofertas está restrita a apenas quatro situações:

  • Ordens com tamanhos desproporcionais à liquidez do ativo ou contrato derivativo no primeiro nível de preços do livro de ofertas, segundo parâmetros a serem periodicamente divulgados pela B3.
  • Ordens com tamanhos desproporcionais à liquidez do ativo ou contrato derivativo no primeiro nível de preço do livro de ofertas para execução ao preço médio do dia, geradas por algoritmos do tipo TWAP (Time-Weighted Average Price, ou preço médio ponderado pelo tempo) e VWAP (Volume-Weighted Average Price ou preço médio ponderado por volume), segundo parâmetros a serem periodicamente divulgados pela B3.
  • Ordens relacionadas a operações estruturadas envolvendo diversos contratos e/ou ativos e execução coordenada, a fim de garantir às contrapartes as quantidades e os preços previamente acordados.
  • Ordens destinadas a correção de erros operacionais do participante.

    Conheça todas as características de ofertas RLP ou Diretas, acesse a Cartilha (disponível no Portal do Investidor)! (link para site externo)

Você Sabia?
Há fortes evidências de que não faz sentido, ao menos econômico, tentar viver de day-trading. Essa constatação foi observada em estudo realizado por professores da FGV/SP, que analisaram todas as operações de day-trade realizadas com minicontratos de Futuro de dólar e Futuro de Ibovespa entre 2012 e 2017.

Segundo a pesquisa, entre 2013 e 2015, 19.696 pessoas começaram a fazer day-trade em mini índice, mas 18.138 desistiram (92,1%). Das 1.558 pessoas que persistiram por mais de 300 pregões, 91% teve prejuízo e apenas 13 pessoas obtiveram lucro médio diário acima de R$ 300,00, indicando não valer a pena viver de day-trading.

Investidores também devem acompanhar de perto as informações das corretoras
De acordo com a analista da SMI, Margareth Noda, os investidores devem ficar atentos às políticas de tarifas e taxas de corretagem divulgadas e especificadas em notas de corretagem. “Checar todas as informações divulgadas pelo intermediário em seu site, que dão transparência às ofertas, também é essencial”, concluiu.

Aproveite para acessar o Ofício Circular CVM/SMI 1/19, que esclarece sobre ofertas RLP, além do vídeo explicativo de Margareth Noda, disponível no canal do CVM Educacional no You Tube. O material faz parte da série Papo com a CVM.

Mais informações
A cartilha Negócios Diretos Intencionais e Ofertas RLP é uma produção da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI).

Lembre-se! A SOI é dedicada ao relacionamento com os investidores e o cidadão em geral, oferecendo informações, orientação e recebendo reclamações e denúncias. Para entrar em contato, acesse o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) e acompanhe o CVM Educacional nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e You Tube (links para sites externos).

Por CVM

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