sexta-feira, janeiro 21, 2022

Legislação tributária em vigor no Brasil equivale a um livro 112 milhões de páginas

04/10 – IBPT / Blog Mauro Negruni
No próximo dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil completará 25 anos de vigência, sendo que neste período, historicamente, o Pais excedeu em cerca de 10 vezes a quantidade de normas existentes nos três anos anteriores à promulgação da Carga Magna. De 1988 até hoje, foram publicadas 4.785.194 normas, entre leis complementares e ordinárias, decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outras, ou seja, 784 normas a cada dia. Os dados estão no estudo “Normas Editadas no Brasil: 25 anos da Constituição Federal de 1988″, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, que considerou informações até 30 de setembro de 2013. Deste total, 308.902 são normas tributárias, o que corresponde a 6,5% da legislação total.
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