quarta-feira, janeiro 19, 2022

Manifestações podem atingir o total de arrecadação do ano

25/06 – Os recentes protestos que se espalharam pelo País podem interferir na arrecadação de impostos deste ano. Segundo especialistas consultados pelo DCI, uma das respostas do governo à variada pauta das manifestações pode ser mais desoneração. No ano passado, o superávit primário foi atingido apenas via “contabilidade criativa”, em 2013 o cenário não deve ser diferente.

Para o professor da Universidade Cruzeiro do Sul, João Paulo Cavalcante Lima, o governo terá que manter a política de desoneração de impostos para mostra que “está preocupado”. “O País esta entrando no inicio de uma recessão e vai ter que tomar bastante cuidado, se não fizer isso o Brasil não vai apresentar nenhum crescimento”, disse.
“Finalmente o brasileiro viu que ele tem força. Ele pode ir às ruas, antes o brasileiro não tinha condições disso. Um dos motivos [dos protestos] é o alto custo de vida do País, tanto de se manter uma empresa quanto o custo de vida pessoal, isso vai acabar mexendo na arrecadação”, completou o especialista.
Na opinião do professor da Business School São Paulo (BSP), Daniel Miraglia, o que tem pressionado para que o governo atinja o superávit primário são os gastos públicos. “A gente ainda têm movimentações nas ruas e o governo tem que fazer concessões. Se os protestos começarem a se organizar para pautas claras vai haver um efeito muito importante no sentido de que o governo não pode gastar tanto quanto está gastando, e que tenha em pauta a reforma política e reforma tributária, isso seria muito bom”.
Maio
Segundo dados divulgados pela Receita Federal do Brasil ontem, em maio o órgão arrecadou R$ 87,8 bilhões. Entre janeiro e maio deste ano o montante chegou a R$ 458,3 bilhões, o que representou uma variação real – já atualizado com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 0,77%, ante período anterior.
O resultado de maio foi 5,8% maior do que o alcançado no mesmo período de 2012. De acordo com a Receita Federal, fatores atípicos influenciaram a arrecadação. No mês passado, a abertura de capital da BB Seguridade, subsidiária do Banco do Brasil que passou a vender ações na Bolsa de Valores, foi responsável pela arrecadação de R$ 3 bilhões em dois tributos, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Além disso, uma empresa do setor financeiro fez um depósito judicial de R$ 1 bilhão em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
De janeiro a maio, a receita diretamente administrada pela Receita Federal subiu 1,09%, descontado o IPCA. Sem esses fatores atípicos, o crescimento ficaria apenas em 0,18%.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, manteve a previsão de que a arrecadação federal encerrará este ano com um crescimento de 3% a 3,5% acima da inflação. “O importante é que, mesmo sem os R$ 4 bilhões, a arrecadação teria crescimento real [acima da inflação]. Podemos dizer que o cenário é positivo e que as receitas vão crescer, mesmo com as desonerações”, declarou.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar R$ 70,1 bilhões neste ano com as desonerações. As reduções de impostos beneficiam não apenas o consumo, mas também estimulam os investimentos.
Segundo Barreto, um dos fatores que apontam a tendência de recuperação da economia está no IRPJ e na CSLL pagos com base na estimativa mensal de lucro. Esse indicador reflete a perspectiva de lucratividade das grandes empresas, que respondem por grande parte da arrecadação dos dois tributos. “Se as próprias empresas estão estimando que vão lucrar mais, então acreditamos que a recuperação da lucratividade representa uma tendência”, explicou o secretário.
Tributos
O Imposto de Importação (II) foi responsável por R$ 14,1 bilhões do total arrecadado entre janeiro a maio deste ano, o que representou uma alta de 10,54% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) – vinculado totalizou R$ 5,7 bilhões, uma queda de 20,4% em relação ao ano anterior.
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) totalizou R$ 59,1 bilhões, com alta de 2,74% e a Contribuição Social sobre o Lucro Presumido (CSLL) chegou a R$ 30,4 bilhões, um aumento de 3,23% em relação ao mesmo período de 2012.
Fonte: DCI – SP / por Fenacon
Escrito por: Paula de Paula
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