quinta-feira, janeiro 20, 2022

MDIC realiza a 4ª Reunião do Subcomitê de Governança

O MDIC realizou na quinta-feira (8/11) a 4ª Reunião do Subcomitê de Governança (SubGov), com representantes das unidades finalísticas e de apoio do Ministério, para tratar das Diretrizes Gerais para elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR, realizar o monitoramento do Plano de Ações de Governança 2018/2020 e informar sobre as mais recentes recomendações emanadas do Comitê Interministerial de Governança.

A reunião contou com a presença da Assessora Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Kélvia Albuquerque, que apresentou as Diretrizes Gerais e o Guia Orientativo para elaboração de AIR. Foram abordados o contexto de aplicação da AIR quanto à Política de Governança Pública e às diretrizes da OCDE, sobretudo quanto às boas práticas regulatórias, que envolvem participação social, agenda regulatória, análise de impacto (ex ante) e a avaliação do resultado regulatório (ex post). Foram apresentados, ainda, casos de sucesso na aplicação de AIR, inclusive no MDIC, e respondidas as dúvidas dos presente sobre o tema.

Em seguida, foram discutidos o status atual as iniciativas presentes no Plano de Ações de Governança 2018/2020, constituído a partir dos pilares de “Liderança, Estratégia, Accountability e Operações”, destaca-se que para os projetos concluídos, atrasados e a serem entregues até dezembro próximo. Destaca-se que cinco das 38 iniciativas do plano já foram concluídas, sendo as mais recentes o Plano de Implantação da Corregedoria Digital, a Estratégia de Implementação da Gestão de Risco e a Institucionalização da exigência de apresentação de Parecer Técnico Conclusivo nos processos internos.

Também foi apresentado um breve relato sobre o Evento do TCU acerca da Governança para Altos Executivos, realizado em 18 de outubro, quando o MDIC foi elogiado pela condução do tema e pela evolução no Índice Geral de Governança – IGG, elaborado e monitorado pelo Tribunal. Os integrantes do Subcomitê trataram de algumas recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Comitê Interministerial de Governança (CIG).

Por Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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