quinta-feira, janeiro 27, 2022

Ministério do Trabalho e Previdência reformula Conselho Nacional do Trabalho

04/05 – Graziela Andreatta / Ministério do Trabalho e Previdência Social

As centrais sindicais, confederações patronais e órgãos de governo, deverão indicar até 17 de maio, os 30 membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Reivindicação histórica dos trabalhadores e empresários, o Conselho será um espaço preferencial de diálogo sobre políticas públicas, voltadas ao mundo do trabalho, contribuindo para a democratização das relações trabalhistas. 
O CNT atuará como instância consultiva do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e também terá como propósito motivar a negociação coletiva e o diálogo social, como mecanismos para solução de conflitos. 
Seis centrais sindicais reconhecidas representarão os trabalhadores e dez confederações, os empregadores. As centrais sindicais e confederações patronais poderão indicar 20 membros. 
Na nova formatação prevista no Decreto nº 8.732 da Presidenta Dilma Rousseff, a representação do Governo Federal na comissão tripartite e paritária passa a ser interministerial. Estarão representados além do MTPS, os ministérios do Planejamento; Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos e a Secretaria de Governo. 
“Nós estamos fortalecendo um ambiente de diálogo social, porque o CNT agora reformulado de composição tripartite e interministerial vai possibilitar que tenhamos esse espaço de diálogo para construção de políticas públicas importantes para a democracia”, ressalta o Secretário de Relações do Trabalho do MTPS, Manoel Messias.  
‘’Nós participamos deste processo de reformulação e é uma questão de concepção do papel do ministério na abertura do diálogo com outros atores sociais. O mundo do trabalho se modifica constantemente, atingindo os trabalhadores de diversas formas. O Conselho irá possibilitar ir além do âmbito oficial para a realidade do país”, avalia a representante das centrais sindicais, Maria das Graças.  
A previsão da SRT é que em até 45 dias ocorra a instalação do Conselho Nacional do Trabalho. 

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