domingo, janeiro 23, 2022

MP de estímulo a exportações de estados e municípios será debatida na quarta

21/11 – Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016, que liberou R$ 1,95 bilhão para estados (75% da quantia) e municípios (25%) para estímulo as exportações, será tema de audiência pública interativa na quarta-feira (23), às 15h30.

A MP foi editada com o objetivo de ajudar governadores e prefeitos a contornarem a crise financeira que enfrentam em suas gestões. A quantia deve ser entregue em uma única parcela até o último dia útil do ano.
Para debater a MP, foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso. A audiência foi solicitada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) e será realizada de forma interativa. Para participar, basta enviar comentários ou perguntas pelo portal do e-cidadania ou pelo Alô Senado.
A Comissão Mista da Medida Provisória 749/2016 é presidida pelo senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e tem o deputado João Carlos Barcelar (PR-BA) como relator.
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe: 
Portal e-Cidadania:
Alô Senado (0800-612211) 

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