quarta-feira, janeiro 26, 2022

MT: Reforma tributária deve ficar para 2018

25/11 – Reinaldo Fernandes / Circuito MT

Deputados estaduais se articulam para travar o projeto de reforma tributária proposto pelo Executivo devido ao pouco tempo de discussão. Na terça-feira (22) iniciou-se a contagem de trinta dias para a Assembleia Legislativa aprovar o texto a tempo de entrar em vigor em 2017. No entanto, as ponderações de entidades representantes do comércio e da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) sobre vários itens, alguns considerados inconstitucionais, encerrou a fase de debate do governo mais com desacordos do que com consenso sobre a mudança.
“Os deputados articulam para pedir revisão da minuta da reforma e uma nova rodada de discussões, e considerando que o projeto precisa passar por cinco sessões na Assembleia, ele não passará neste ano para entrar em vigor em 2017. Isso também se deve ao pouco tempo que o governo deixou para a discussão do projeto com as várias entidades da sociedade”, disse fonte consultada pelo Circuito Mato Grosso.
Segundo a fonte, em paralelo com o travamento do projeto, os deputados também preparam medida para impedir que o decreto 380 passe a vigorar a partir de 1º de janeiro. A intenção é segurar a aplicação de qualquer mudança no âmbito tributário até que se conclua a análise do projeto de reforma.
“Os deputados já sabem que está no gatilho pelo governo a aplicação do famigerado decreto 380 [a aprovação da reforma invalida a normativa], que é contestado por quase todas as entidades comerciais em Mato Grosso, por isso também trabalham para impedir que ele entre em vigor já no próximo ano”.

Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!