domingo, janeiro 23, 2022

Municípios já perderam R$ 1,5 bi em transferências do Tesouro Nacional

19/06 – Aline Salgado / Brasil Econômico
Se em 2013, 84,2% dos municípios se encontravam em situação fiscal de difícil a crítica, segundo análise da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em 2015 o cenário é ainda mais grave. Muito além do ajuste fiscal, que cortou R$ 17 bilhões do Ministério das Cidades que poderiam ser repassados voluntariamente aos municípios, a desaceleração econômica atinge em cheio a arrecadação via impostos. No acumulado de janeiro a maio, as transferências do Tesouro Nacional para as prefeituras, via Fundo de Participação dos Municípios ( FPM) caíram 2,2%, o equivalente a R$ 1,5 bilhões.
Soma-se a isso a desvalorização de quase 50% do preço do petróleo em um ano, que tem tornado ainda mais difícil a tarefa de gerir o caixa em 929 prefeituras beneficiadas pelos royalties, segundo dados de maio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para analistas, a desordem fiscal do passado deve levar a um aumento nos cortes de investimentos e a um estouro no limite com gastos com servidores ativos e inativos.
“A arrecadação federal está fraca, em função da perda de fôlego da economia. De janeiro a maio deste ano, sobre o mesmo período em 2014, houve uma queda de 2,3% na arrecadação via Imposto de Renda (IR) e 8,5% via Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), base de cálculo do FPM. São quedas expressivas; logo, conclui-se que a situação dos municípios esteja bastante difícil neste ano”, afirma Bernardo Fajardo, pesquisador associado da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).
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