sexta-feira, janeiro 21, 2022

Novo Código punirá práticas desleais

04/10 – DCI – SP / Fenacon
O novo Código Comercial deverá facilitar a punição de práticas desleais de concorrência, previu ontem o jurista Fábio Ulhoa Coelho, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, durante seminário internacional realizado na Câmara dos Deputados. Ele é o coordenador da Comissão de Juristas do novo Código Comercial.
“Se eu for um vendedor de canetas e fizer uma propaganda dizendo: ‘A minha caneta é a Ferrari das canetas’, eu estou evidentemente me apropriando dos investimentos que a Ferrari fez para divulgar a sua marca no mundo todo”, exemplificou o que julgou como conduta parasitária.
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