terça-feira, janeiro 25, 2022

Novo projeto quer eliminar distorções na transição entre faixas

02/03 – Valor Econômico / Portal Contábil SC

Atualmente, quando uma pequena empresa enquadrada no Simples Nacional sai da primeira para a segunda faixa, o que ocorre quando ela supera R$ 180 mil de faturamento anual, há majoração de 37% na alíquota. A abrupta transição entre as faixas é uma das distorções que o novo projeto de ampliação do teto do regime diferenciado busca eliminar.
A avaliação é dos economistas Luiz Gustavo Barbosa e Sergio Gustavo da Costa e do advogado tributarista Felipe Shöntag, da FGV Projetos. Eles coordenaram o estudo que sustenta a proposta de mudança do Simples, ao lado do então consultor e atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Segundo o grupo, o projeto de lei corrige essas distorções ao adotar uma tabela progressiva, semelhante ao do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Dessa forma, a empresa só passa a pagar mais pelo faturamento adicional. “Antes, existia um paredão para a empresa. Quando o faturamento aumentava em R$ 1, era cobrada nova alíquota sobre todo o faturamento anterior. Uma progressão mais suave vai ajudar”, diz Gustavo Barbosa.

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