domingo, janeiro 23, 2022

Número de dissídios dobra e pagamento de PLR é principal queixa

26/07 – O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região julgou 101 processos de dissídio coletivo nos primeiros meses de 2013, praticamente o dobro dos 47 casos registrados em todo o ano passado, em 2011 (52) e 2010 (50). A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do TRT-2, diz que 50,9% dos processos julgados neste ano são litígios relacionados à Participação nos Lucros e Receitas (PLR). Em 2012, essas reclamações foram a queixa principal de 40,5% dos pleitos. A jurisdição do tribunal inclui, além da capital, Guarulhos, Osasco e municípios da Baixada Santista e do ABC Paulista.
Segundo Rilma, o aumento expressivo no número de processos é justificado pela desaceleração da economia do país em 2012, o que afetou bastante os balanços das empresas e, por consequência, os repasses dos ganhos para os trabalhadores. Além disso, são cada vez mais comuns, informa a desembargadora, demandas de participação nos lucros de funcionários de pequenas e médias empresas, cujos donos muitas vezes não sabem que se trata de um direito constituído do trabalhador.
Fonte: Valor Econômico / por Fenacon
Escrito por: Camilla Veras Mota
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